Atos Administrativos

CONCEDER à servidora GABRIELA PIRES AMANCIO,matrícula nº 391, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 23 e 24 de setembro de 2019, como compensação referente à atuação como auxiliar da Comissão de Organização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 673/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora JOELINY FERNANDES DE SOUSA,matrícula nº 390, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 02 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 786/2019;

Art. 2º Designar os Pregoeiros e a Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade Pregão, na forma presencial e eletrônico, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Fundo de Modernização do MPPI e Fundo do PROCON/MPPI, conforme descrito a seguir:

I – Pregoeiros:

1. Cleyton Soares da Costa e Silva, Técnico Ministerial, matrícula 208;

2. Érica Patrícia Martins Abreu, Técnica ministerial, matrícula 371;

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

1. Designar a Comissão Permanente de Licitação “A” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as licitações deste órgão, modalidades da lei 8.666/93, 10.520/2002 ou de outras modalidades definidas por leis que as substituam, do Fundo de Modernização do MP-PI e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO,em virtude de ter preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, §5º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com efeitos retroativos ao dia 07 de maio de 2019.

CONCEDER à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 332, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos, com efeitos retroativos ao dia 26 de junho de 2019.

1. Designar a Comissão Permanente de Licitação “B” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO), as ADESÕES a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS, COMPRA PELO REGISTRO DE PREÇOS DESTE ÓRGÃO, PROCESSADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI E FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FPROCON.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 07 e 08 de agosto de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em 19 e 21 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, anteriormente previstas para o período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os sessenta dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar em audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, dia 13 de agosto de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 363, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEODIDO BRITTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 146, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2019.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 321, de 03 (três) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias de tempo de contribuição de serviço público, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 2015/183, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Fortaleza-IPM e devidamente homologada pela unidade gestora do regime próprio de previdência do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautada para o dia 07 de agosto de 2019, às 10h, na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS,titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1843/2019, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 2249/2019, que designou, a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, a partir de 19 de julho de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3289/2018, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de União, pelo prazo de um ano.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 54/2019, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para exercer a função de Diretora da Sede das Promotorias de Justiça de União, pelo prazo de um ano.

1. DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ nº 159/2019:

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça,para comporem a comissão para implementação do Sistema de Gestão por Competências no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, instituído por meio da Portaria PGJ nº 701/2019, em substituição às Promotoras de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura e Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, respectivamente.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça,para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, instituído por meio da Portaria PGJ nº 80/2017, em substituição às Promotoras de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura e Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, respectivamente. 

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para participarem da 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público – FNG-MP e do Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, de 20 a 23 de agosto de 2019, em Brasília-DF:

1. RETIFICAR a Portaria PGJ 2359/2019 para constar o seguinte: REVOGAR, a partir do dia 06 de agosto de 2019, a Portaria PGJ nº 2286/2019, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.