Atos Administrativos

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora SUSANA MAYRA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 379, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal e art. 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 304, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FELIPE DE MOURA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 150, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 305, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no processo 0000139-15.2019.8.18.0064, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no processo nº 0000050-53.2019.8.18.0076 (SIMP nº 000060-142/2019), em trâmite na Comarca de União, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

1. DESIGNAR as Promotoras de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, e JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para participarem do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, dias 20 e 21 de agosto de 2019, em Brasília-DF, para participação em debates e discussões com o tema "Meios Alternativos de Solução de Conflitos com Ênfase em Matéria de Infância e Juventude".

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 20 de agosto a 08 de setembro de 2019, em razão das férias do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2257/2019 para constar o seguinte: REVOGAR a Portaria PGJ nº 2751/2018, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2371/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR as servidoras Natália de Oliveira Rocha, matrícula nº 15556, e Tecla Pereira Barbosa Rodrigues, matrícula nº 15140, lotadas no interior do Estado, para realizarem capacitação do SISTEMA INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR (SIM), instituído pelo Provimento nº 12/2019, oriundo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizada dia 08 de agosto de 2019, em Teresina-PI, com retorno dia 09 de agosto de 2019, a fim de inaugurar o Projeto Piloto na cidade de Cocal/PI, ".

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 12 a 14 de agosto de 2019, referentes as plantões ministeriais realizados em 03 e 04 de agosto de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com os Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019.

CONCEDER à servidora IVANEZ EDUARDO MACEDO,matrícula nº 16261, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06 de agosto de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora STEPHANIE KALUME ATTEM DE SOUSA,matrícula nº 15403, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 de agosto e 16 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ELANE LOPES COUTINHO,matrícula nº 15443, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 15 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor TALES ARAUJO SILVA,matrícula nº 15244, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 01 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de 08 a 14 de agosto de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao servidor KELMER SAID MELO,matrícula nº 15491, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 15 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor FARUK MORAIS ARAGÃO,matrícula nº 125, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS,matrícula nº 15278, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06 de agosto de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor DANIEL OSÓRIO MENESES CARVALHO,matrícula nº 15415, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15, 19 e 20 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 208, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, enquanto durar as férias deste, no período de 17 a 26 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 17 de julho de 2019.

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA,matrícula nº 287, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 01 e 02 de agosto de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS,matrícula nº 15106, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de julho de 2019, referente ao comparecimento no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado nas datas de 04 de março de 2018 e 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos às datas da referida folga.

CONCEDER à servidora LARISSA MENDES RODRIGUES DALTO, matrícula nº 15448, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 14, 15 e 19 de agosto de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.