Atos Administrativos

1. EXONERAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA do cargo em comissão de cargo de Coordenador Técnico (CC-09) da Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2019.

1. EXONERAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 19 de agosto de 2019;

3. O início do estágio será no dia 20 de agosto de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR a candidata ao Edital de Adesão PGJ Nº 48/2019, referente à vaga de estágio na Promotoria de Justiça do município de Jaicós - Piauí, conforme Anexo Único abaixo;

2. A candidata deve enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 014/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 16 de agosto de 2019;

3. O início do estágio será no dia 19 de agosto de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1789/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER à servidora VIVIANE MARIA DE PADUA RIOS MAGALHÃES,matrícula nº 16318, 05 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17, 18, 19, 21 e 24 de junho de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, bem como o comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga".

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos no período de 10 a 13 de setembro de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Central de inquéritos de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 916/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 30 de agosto a 02 de setembro de 2019, 04 (quatro)dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 805/2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 014/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 16 de agosto de 2019;

3. O início do estágio será no dia 20 de agosto de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para integrar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, Secretária do Conselho Superior do Ministério Público, e LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, para comporem comissão de trabalho para estudo, pesquisa e análise, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, da instrumentalização da tramitação direta de inquéritos policiais entre o Ministério Público e a Polícia Civil, bem como analisar e adotar as providências cabíveis concernentes ao Ofício nº 1048/2018-CGMP/PI, da Corregedoria Geral do Ministério Público, instituída por meio da Portaria PGJ nº 2146/2018, em substituição aos Promotores de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes e Carmelina Maria Mendes de Moura, respectivamente.

CONCEDER à servidora LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS,matrícula nº 15286, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 24 de julho de 2019, referente ao trabalho como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURíCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo de nº 0000286-71.2019.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, em razão das férias do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2378/2019, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos processos de nº 0000009-52.2017.8.18.0110, 0000208-49.2012.8.18.0078, 0001030-62.2017.8.18, 0000846-14.2014.8.18.0078 e 0001009-23.2016.8.18.0078, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

RETIFICAR o a Portaria PGJ nº 2379/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos processos de nº 0000943-79.2019.8.18.0032, 0000185-55.2019.8.18.0144 e 0000049-58.2019.8.18.0144, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar visita técnica em escolas públicas no Município de Aroazes-PI, dia 23 de agosto de 2019.

DESIGNAR a servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para realizar visita técnica em escolas públicas no Município de Aroazes-PI, dias 21 e 22 de agosto de 2019.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria de entrega do antigo imóvel alugado pelo Ministério Público no município de Picos-PI, dia 01 de agosto de 2019, com efeitos retroativos à referida data.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar visita às Comarcas de Jerumenha, Itaueira, Oeiras, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Gilbués, Corrente e Bom Jesus, dias 13, 14 e 15 de agosto de 2019, a fim de verificar se as reformas propostas às sedes das Promotorias de Justiça foram executadas conforme o orçamento contratado.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizar visita técnica no fórum da cidade de Castelo do Piauí, dia 12 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Coordenadora do CAOCRIM, para se deslocar à cidade de Barras-PI, no dia 13 de agosto de 2019, às 08 horas, a fim participar do lançamento do Plano de Atuação daquela prefeitura referente do Projeto “No alvo, contra o tráfico de drogas”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 05/2019 (SIMP nº 000489-019/2019), oriundo da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA FONTINELE, matrícula nº 15588, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor comissionado ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, lotado junto à Seção de Logística de Processos, matrícula nº 16315, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de julho de 2019, referentes ao cumprimento de expediente no recesso deste Ministério Público-MPE-PI, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos,matrícula nº 225, 2 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 21 e 22 de outubro de 2019, referente à sua apresentação no Coral “Vozes do MP”, realizado nos dias 21 de março e 24 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.