Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Amarante, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos retroativos ao dia 08 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos retroativos ao dia 08 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para acompanhar participar do 1º Congresso Nacional de Direito Consensual, dias 22 e 23 de agosto de 2019, em Recife-PE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para acompanhar o Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, na 117ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais, e participar da Reunião do Grupo Nacional de Assessores Especiais, dias 03 e 04 de setembro de 2019, em Goiânia-GO.

DESIGNAR o Corregedor-Geral do Ministério do Ministério, LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, e as servidoras FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO e GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO para participarem do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, dias 22 e 23 de agosto de 2019, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 001870-019/2019, em trâmite na 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para participar do X Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a ser realizado nos dias 22 e 23 de agosto de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa Topos Informática Ltda-EPP (Contrato nº 52/2019), cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) certificados digitais, com validade mínima de 1 ano, para servidores de produção e homologação do sistema SITTEL.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa BRY Tecnologia S/A (Contrato nº 53/2019), cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Assinatura Digital.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15443, para realizar visita técnica em prédios públicos do município de Aroazes, nos dias 21 e 22 de agosto de 2019.

DESIGNAR os servidores e membros indicados no quadro abaixo para participarem de reunião sobre a expansão das ações do programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – SQVT, nas regionais Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Piripiri e Picos, a ser realizada dia 15 de agosto de 2019, às 9h, no auditório da sede centro – Teresina-PI.

DISPENSAR os membros constantes no Anexo Único da presente Portaria para participação no Curso “Criminal Profiling e Detecção de Mentiras”, promovido pela Academia de Polícia, dias 12, 13 e 14 de agosto de 2019, na Academia de Polícia de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA,titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para o dia 12 de agosto de 2019, na Comarca de Capitão de Campos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos,para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 2216/2019, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de agosto de 2019, em razão das férias do titular.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 19 de agosto de 2019;

3. O início do estágio será no dia 20 de agosto de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 19 de agosto de 2019;

3. O início do estágio será no dia 20 de agosto de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar na audiência referente ao processo nº 0022478-70.2015.8.18.0140, da 5ª Vara Criminal, a ser realizada no 14 de agosto de 2019, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), com efeitos a partir de 12 de agosto de 2019.

1. NOMEAR a servidora Rosângela da Silva Santana, CPF nº 349.440.523-91, matrícula nº 15166, para ocupar o cargo de Coordenador Técnico (CC-09), junto à da Coordenadoria de Recursos Humanos deste Ministério Público, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2019. 

1. EXONERAR a servidora Rosângela da Silva Santana, matrícula nº 15166, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com efeitos a partir de 12 de agosto de 2019. 

NOMEAR FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, CPF nº 000.823.303-95,para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de Redenção do Gurguéia, de 12 a 16 de agosto de 2019.