Atos Administrativos

NOMEAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízos das suas atribuições legais, exercer a função de Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 06/2014 (SIMP nº 000007-025/2014), oriundo da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de União, durante o biênio 2019/2020, a partir do dia 15 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de União, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir do dia 15 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 18/2015 (SIMP nº 000087-022/2014), em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça em exercício na 35ª Promotoria de Justiça.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, Coordenadora de Recursos Humanos, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público – FNG-MO e do Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no período de 20 a 23 de agosto de 2019, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula nº 15460, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, em substituição à servidora Patrícia Barbosa Guimarães, matrícula nº 16051, durante as férias desta, no período de 13 a 22 de agosto de 2019.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar vistoria em imóvel pertencente ao Ministério Público do Estado do Piauí no município de Alto Longá-PI, dia 13 de agosto de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2185/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 24 a 26 de julho de 2019.

CONCEDER, de 12 a 16 de agosto de 2019, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da XLIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – CNOMP e no VI Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público, dias 19, 20 e 21 de agosto de 2019, em Brasília-DF.

DESIGNAR a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula n° 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário, no período de 12 de agosto a 02 de setembro de 2019.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 02 a 17 de setembro de 2019,16 (dezesseis)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do CAODEC, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2122/2019.

CONCEDER, de 09 a 22 de agosto de 2019, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/08/2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do GAECO e do GSI, para participar da 19ª Reunião do Comitê de Política e Segurança Institucional do CNMP e do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que ocorrerá no período de 20 a 23 de agosto de 2019, na cidade de Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Avelino Lopes, referente ao processo nº 0000066-71.2010.8.18.0092, que tem como réus Filder Castro Nonato Bastos e Zé Mario Bispo Araújo, e vítima Paulo Tavares de Lima, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2019, às 8h, no posto avançado de Curimatá-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0007919-06.2018.8.18.0140, 0006523-96.2015.8.18.0140 e 0004339-65.2018.8.18.0140, na 3ª Vara Criminal de Teresina, dia 12 de agosto de 2019.

DESIGNAR a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, matrícula nº 323, para gerir os Acordos de Cooperação abaixo indicados, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 2131/2018 e PGJ/PI nº 1805/2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA e DENISE COSTA AGUIAR, para participarem do I Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público e da I Reunião do Fórum dos Coordenadores de Núcleos de Autocomposição dos Ministérios Públicos Brasileiros, de 21 a 23 de agosto de 2019, em Recife-PE.

EXONERAR GABRIELA DE ALMEIDA FURTADO, matrícula nº 15477, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 12 a 16 de agosto de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos,para, com prejuízo de suas funções, atuar em audiência da 4ª Vara Criminal de Teresina, no dia 13 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial, para participarem da VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público, dias 11 e 12 de setembro de 2019, bem como do Encontro de Tecnologia e Inovação do Ministério Público, dia 13 de setembro de 2019, em Curitiba-PR.

DESIGNAR a servidora LUISA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 15405, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial, em substituição à servidora LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO DE BRITTO, matrícula nº 146, durante as férias desta, no período de 05 a 14 de agosto de 2019.