Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula nº 15466, para auxiliar os trabalhos da Comissão Provisória de Análise de Material Apreendido na Operação Coiote – CPMA, no período de 19 de agosto a 13 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves,para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, para ministrar o “Minicurso Rotinas de Promotorias de Justiça e Procedimentos Administrativos”, e a Coordenadora Pedagógica do CEAF, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, para prestar apoio logístico e pedagógico necessário à realização do evento, promovido pelo CEAF e Corregedoria-Geral do MPPI, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2019, na cidade de Parnaíba-PI.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça,e as servidoras ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO e LIANA PEREIRA RICARDO, para comporem a comissão para implementação do Sistema de Gestão por Competências no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 701/2019 e 2388/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,para atuar nas audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina,a serem realizadas no período de 19 a 23 de agosto de 2019, em Teresina-PI.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS,Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participarem da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, nos dias 11 a 13 de setembro de 2019, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

NOMEAR JULIANA JALES CUNHA PACHECO, CPF nº 050.542.626-95, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça,para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na inauguração do prédio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí, e do prédio do Senac, no dia 16 de agosto de 2019, na cidade de Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 14 e 20 de agosto de 2019, em razão de compensação de plantão do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0000719-96.2019.8.18.0047, na comarca de Cristiano Castro, dia 14 de agosto de 2019

CONCEDER, de 20 de novembro a 09 de dezembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2006, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 10 a 18 de dezembro de 2019, 09 (nove)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1231/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309 de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí,para, atuar nos processos de nº 0000590-13.2019.8.18.0073, 0000602-27.2019.8.18.0073 e 0000960-12.2007.8.18.0073, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2473/2019, para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores e membros indicados no quadro abaixo para participarem de reunião sobre a expansão das ações do programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – SQVT, nas regionais Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Piripiri e Picos, a ser realizada dia 15 de agosto de 2019, às 9h, no auditório da sede centro – Teresina-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 12 a 16 de agosto de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizarem visita em imóveis que podem vir a servir como futura sede da Promotoria de Justiça do município de ITAINÓPOLIS nos dias 08 e 09 de agosto de 2019, com efeitos retroativos à data da referida visita.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso.

CONCEDER, de 25 de setembro de 04 de outubro de 2019, 10 (dez)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1206/2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2482/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para participar do 1º Congresso Nacional de Direito Consensual, dias 21, 22 e 23 de agosto de 2019, em Recife-PE".

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para para fiscalizar a execução de reformas na Promotoria de Justiça de Esperantina no dia 14 de agosto de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 19 de agosto de 2019, as férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, referentes ao 2º período do exercício de 2005, anteriormente previstas para o período de 05 a 24 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1152/2019,ficando 06 (seis) dias remanescentes para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 19 de agosto de 2019, as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente previstas para o período de 12 a 26 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1756/2019,ficando 08 (oito) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para, com exclusividade, exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, revogando-se a Portaria PGJ nº 2262/2019.