Atos Administrativos

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao Militar WILVON DE OLIVEIRA SAMPAIO, 3º Sargento PM,com efeitos retroativos a 30 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor-Corregedor Auxiliar JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, para participar do curso “Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância na Administração Pública de acordo a Lei 8.112”, dias 02 a 04 de setembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE.

CONCEDER a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 26 e 27 de agosto de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em 27 e 28 de abril de 2019, ficando uma dia para data oportuna, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para ministrar palestra com a temática "Inclusão escolar da pessoa com deficiência: direitos na prática", como parte da programação do Seminário Educação Eficiente, dia 28 de agosto de 2019, no município de Piripiri.

NOMEAR RITA DE CASSIA SOARES, CPF nº 953.504.463-04, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Porto.

1. DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, chefe da Divisão de Gestão de Documentos, para participar do Workshop "Gestão Documental do Ministério Público Brasileiro", dia 12 de setembro de 2019, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa de Cidadania e da Saúde, e ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para comporem o Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Estado do Piauí - CEPMMIF/PI, como titular e suplente, respectivamente, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1594/2016.

1. CONCEDER ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 235, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, com efeitos retroativos ao dia 12 de junho de 2019.

1. CONCEDER ao servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 291, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública, com efeitos retroativos ao dia 12 de junho de 2019. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 20 de agosto de 2019, na 8ª Vara Criminal de Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2526/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 14 e 19 de agosto de 2019, em razão de compensação de plantão do titular.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativa, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete, respondendo pela Assessoria de Planejamento e Gestão, e os servidores LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, Coordenador da Assessoria Militar, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação Social, MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Coordenador de Apoio Administrativo, ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, Coordenadora de Recursos Humanos, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para comporem o Comitê Gestor de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA para atuar como gestor para acompanhamento da execução do disposto no instrumento de Termo de Comodato, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, assinado em 09 de agosto de 2019, que tem como objeto a transferência dos direitos de uso e gozo do veículo da marca Mitsubishi, modelo L200, placa OVQ-5789.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete, para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça em visita institucional ao Ministério Público do Estado do Maranhão, dia 11 de setembro de 2019, na cidade de São Luís-MA.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar nas audiências judiciais na Comarca de Miguel Alves, dia 19 de agosto de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2397/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEODIDO BRITTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 146, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2019".

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa MICROSES S/A, (contrato nº 04/2019/PROCON), cujo objeto é aquisição de impressoras monocromáticas multifuncionais e toners para atender as necessidades dos órgãos e setores do MP-PI.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto do ano em curso.

CONCEDER, de 02 de setembro a 31 de novembro de 2019, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao quinquênio ininterrupto de 28 de junho 1998 a 27 de junho 2003,de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER, a partir de 07 de agosto de 2019, a Licença Prêmio da servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao quinquênio ininterrupto de 11 de abril de 1998 a 10 de abril de 2003,previstas anteriormente para o período 15 de julho a 12 de outubro de 2019, conforme port. PGJ/PI Nº 1884/2019, ficando os 67 (sessenta e sete) dias restantes para fruição em momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para participar do V Encontro Nacional das Redes de Controle da Gestão Pública, dias 19 e 20 de setembro de 2019, na cidade de Salvador-BA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos processos de nº 348-88.2018 e 124-87.2017, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, respectivamente.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, o gozo de 30 ( trinta) dias de férias, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, referente ao 2° período do exercício do 2006.