Atos Administrativos

1. DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Pagamento de Pessoal, em substituição à servidora Lia Raquel Neiva Nunes, matrícula nº 113, enquanto durar as férias desta, no período de 22 a 31 de julho de 2019 e 19 a 28 de agosto de 2019, com efeitos retroativos ao dia 22 de julho de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, referente ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil Público nº 19/2018 (SIMP nº 000082-025/2017/2018), oriundo da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 15, inciso XX, e art. 50 da Resolução CSMP nº 03/2017. 

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2019, a Portaria PGJ nº 1514/2019, que designou o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo de nº 0000138-31.2018.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 27 de agosto de 2019.

CONCEDER à servidora LARISSA MARIA SOARES MARTINS,matrícula nº 15203, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 30 de agosto e 02 de setembro de 2019, referente ao trabalho como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019; e 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, referente ao trabalho como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela  4ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 21 a 23 de agosto de 2019.

1. CONCEDER à servidora LUISA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 15405, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, matrícula nº 213, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 23 de setembro de 2019, como compensação referente ao expediente cumprido no recesso natalino deste Ministério Público, dias 03 e 04 de janeiro de 2013, conforme Portaria PGJ/PI nº 1694/2012.

1. CONCEDER à servidora BRENA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 15245, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 16 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER ao servidor ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO, matrícula nº 15113, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 16 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER ao servidor LUIZ FELIPE LACERDA BRASIL, matrícula nº 15287, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 26 e 29 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 20 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 19 a 23 de agosto de 2019, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, 09 (dois) dias de compensação para serem fruídos 16, 23, 26 a 30 de agosto e 02 e 03 de setembro 2019, referentes a 09 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 03, 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/08/2019.

NOMEAR RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA, CPF nº 600.273.893-24, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR NILSON CASTRO NETO, matrícula nº 15549, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Palmeirais para Promotoria de Justiça de Amarante.

EXONERAR MARIA ALBERTINA THOMAZ, matrícula nº 15555, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Amarante, com efeitos retroativos ao dia 13 de agosto de 2019

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para os dias 15 de agosto de 2019.

CONCEDER à servidora KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS,matrícula nº 15306, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, referente ao trabalho como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

1. CONCEDER à servidora ANDRESSA SILVA FOGLIATO CORTEZE, matrícula nº 15484, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 15 e 16 de agosto de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1.  DISPENSAR de suas atividades os servidores CHARLAN SILVA DA CRUZ e ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, lotados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, para participarem do evento "Contratações Diretas e Sanções Administrativas", de 19 a 22 de agosto de 2019, de 8h às 12h e de 14h às 16h, na Escola Judiciária do Piauí – Ejud/PI, em Teresina-PI.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao Militar HERMES ALVES DA SILVA, 3º Sargento PM,com efeitos retroativos a 30 de maio de 2019.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao Militar FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, 3º Sargento PM,com efeitos retroativos a 30 de maio de 2019.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) ao Militar JOSÉ MESSIAS ALVES MACHADO, 1º Sargento PM,com efeitos retroativos a 25 de junho de 2019.