Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, com efeitos a partir do dia 26 de agosto de 2019, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2573/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER ao servidor LUIZ FELIPE LACERDA BRASIL, matrícula nº 15287, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação".

DESIGNAR o servidor EUVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 15268, lotado na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para prestação de serviços em Teresina-PI, no período de 26 a 30 de agosto de 2019.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 19 de agosto de 2019, a Portaria PGJ 2503/2019, que designou o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula nº 15460, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, em substituição à servidora Patrícia Barbosa Guimarães, matrícula nº 16051, durante as férias desta, no período de 13 a 22 de agosto de 2019.

DESIGNAR os seguintes membros e servidores para, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça e secretaria da Assessora de Planejamento e Gestão, comporem a Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico – CGPE, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 2348/2017 e nº 433/2019:

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Procuradoria de Justiça, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Valença, nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, para atuar como gestora do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Rio de Janeiro, referente ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID, nos termos da Cláusula Terceira do referido Termo de Adesão; revogando-se o disposto na Portaria PGJ/PI nº 1024/2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 2365/2019 para constar o seguinte:DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos nos eventos a seguir relacionados:

1. Palestra “Agosto Dourado – incentivo ao aleitamento materno”, no dia 23 de agosto, das 09h às 11h, no auditório do Ministério Público, sede centro.

2. Curso “Simplificando a Suite Office 365”, no dia 08 de agosto, das 09h às 12h, no auditório do Ministério Público, sede centro.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2553/2019, para constar o seguinte: “REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1594/2016, que designou os Promotores de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO e MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no Comitê Unificado de Prevenção ao Óbito Materno de Mulher em Idade Fértil e ao Óbito Infantil e Fetal”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (hum) dia de compensação para serem usufruídos em 29 de agosto de 2019, referente as plantão ministerial realizados em 16 de junho de 2018, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 19 a 23 de agosto de 2019, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/08/2019.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa JOSÉLIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA (Contrato nº 54/2019), cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem do prédio do MP/PI, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR, a partir do dia 22 de agosto de 2019, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 22 de agosto de 2019, a Portaria PGJ nº 2511/2019, que designou a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 19/2018 (SIMP nº 000246-255/2017), oriundo da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão de suspeição do Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2572/2019 para contar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de Cristino Castro, de 02 a 05 de setembro de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referente ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos no Treinamento "Diálogos sobre os sistemas PMPI Mobile e Monitoramento Carcerário", promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais – CAOCRIM e o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, dia 13 de setembrode 2019, de 8h30min às 12h30min, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 20 a 23 de agosto de 2019.

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NOMEAR VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES, CPF nº 024.323.303-58, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto Promotoria de Justiça de Palmeirais.