Atos Administrativos

CONCEDER à servidora WILLIANA FERRAZ ROCHA,matrícula nº 15564, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 08 de outubro de 2019, referente ao trabalho como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO,matrícula nº 312, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 22 de agosto de 2019, referente ao trabalho como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 02 de setembro de 2019, referente à apresentação como membro do coral “Vozes do MP” no evento alusivo ao dia dos Pais, realizada no auditório da zona leste, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Drª. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais, ex vi dos arts. 12, incisos VII e XXIX, da Lei Complementar estadual nº 12/93, c/c, o art. 31 da Lei estadual nº 6.237/2012, e com fulcro na PORTARIA PGJ/PI Nº 2727/2017, que constituiu a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado do Piauí, tendo em vista os motivos apresentados no Ofício nº 30/2019, pelos membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2019, instaurado por meio da Portaria nº 3277/2018 (Diário Eletrônico do MPPI, P. 7-8 / ANO II - Nº 314 Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Publicação: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018), e havendo a necessidade comprovada de continuidade da fase instrutória, RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, prorrogar os respectivos trabalhos por 60 (sessenta) dias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000582-29.2010.8.18.0048, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu Joacir Lourenço Sobrinho, e vítima Gilvan Ferreira Lemos, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2019, na Comarca de Demerval Lobão-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003083-06.2016.8.18.0028, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu Walfran do Vale Pereira Nunes, e vítima Manoel Simplício da Silva, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2019, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000009-56.2018.8.18.0065, crime de tentativa de homicídio simples, que tem como réu Wanessa da Silva Santiago, e vítima Francisco Silas Ribeiro Oliveira, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2019, na Comarca de Pedro II-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000246-17.2018.8.18.0057, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Agrimar Francisco da Silva, e vítima Raimundo Germano da Costa, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019, na Comarca de Jaicós-PI.

DESIGNAR, em caráter excepcional,a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, sem prejuízo de sua atuação perante a Junta Recursal do Procon.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para presidir a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – JURCON.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no bairro Vila Operária, no município de Teresina, dia 26 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no bairro Vila Operária, no município de Teresina, de 27 a 30 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do evento “O Ministério Público na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”, no dia 10 de setembro de 2019, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 014/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 30 de agosto de 2019;

3. O início do estágio será no dia 02 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 30 de agosto de 2019;

3. O início do estágio será no dia 02 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 30 de agosto de 2019;

3. O início do estágio será no dia 02 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria para Desenvolvimento de Sistemas, substituindo o servidor Marcos Maciel Martins Brito, enquanto durar suas férias, no período de 12 a 21 de agosto de 2019, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2019.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, mat. nº 288, para exercer o cargo de Assessor Especial (CC-08) junto à Assessoria Especial para Distribuição de 1º Grau, em substituição ao servidor José Lustosa de Sousa Filho, mat. 224, durante as férias deste, no período de 05 a 14 de agosto de 2019, com efeitos retroativos ao dia 05 de agosto de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR o servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, matrícula nº 319, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para exercer as atribuições atinentes à Assessoria de Infraestrutura, em substituição ao servidor Marciel Ferreira Lima, matrícula nº 294, enquanto durar a licença paternidade deste, no período de 16 de agosto a 04 de setembro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 16 de agosto de 2019.

1. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público e nomeado por meio da Portaria PGJ nº 2104/2019 publicada no DOEMPPI nº 441 de 18 de julho de 2019, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.