Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído no período de 02 de setembro de 2019, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizados em 29 de abril de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de agosto de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2644/2019, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 29 e 30 de agosto de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 09 de setembro a 08 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 09 a 28 de setembro de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER, 23 de agosto a 27 de agosto de 2019, 05 (cinco) dias de licença ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II,por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALVANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 310/2019, que designou a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para integrar o Fórum Institucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 611/2018, que designou os Promotores de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO e ENY MARCOS VIEIRA PONTES, para integrarem o Comitê Estadual de Saúde do Piauí, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1100/2018, que designou os Promotores de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO e ENY MARCOS VIEIRA PONTES, para integrarem o Comitê Estadual de Saúde do Piauí, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 29 e 30 de agosto de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000055-75.2011.8.18.0102, que tem como réu Fábio Rodrigues da Silva, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2019, na Comarca de Marcos Parente-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000059-33.2017.8.18.0028, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Welysson Danilo Aires de Sousa, e vítima Pablo José do Nascimento Sousa, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 02 a 21 de setembro de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao servidor ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Ministerial, matrícula nº 15450, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 21 e 22 de agosto de 2019, referente ao trabalho na organização da solenidade de posse da PGJ, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha,prevista para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 3293/2018, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2018, para que sejam fruídos no período de 26 de agosto a 25 de setembro de 2019.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, anteriormente previstas para o período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019., ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0824913-76.2018.8.18.0140 (SIMP 000151-004/2018), em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça em exercício na 12ª Promotoria de Justiça.