Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2658/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de setembro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 04 a 06 de setembro de 2019, em razão de folga compensatória de plantões ministeriais do titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuarem em conjunto nos autos do processo judicial nº 0000286-07.2019.8.18.0140, que trata sobre crimes do sistema fundiário.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 30 de agosto de 2019, as férias do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Subprocurador de Justiça Jurídico e titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2004, anteriormente previstas para o período de 21 de agosto a 19 de setembro de 2019, conforme a Portaria n° 1219/2019, ficando os 21 (vinte e um) dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça deTeresina, de 02 a 21 de setembro de 2019, em razão das férias da titular

DESIGNAR o militar ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Cap. PM, auxiliar do Gabinete de Segurança Institucional, para se deslocar à cidade de Simões-PI, dia 29 de agosto de 2019, para realizar avaliação de risco na nova sede da Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2548/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR os Promotores de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativa, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete, respondendo pela Assessoria de Planejamento e Gestão, e os servidores LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, Coordenador da Assessoria Militar, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação Social, MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Coordenador de Apoio Administrativo, ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, Coordenadora de Recursos Humanos, RAFAEL CARDOSO COELHO, lotado na CTI e responsável pela segurança da informação, e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para comporem o Comitê Gestor de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí"

1. DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para realizar a instalação de sistema de segurança nas Promotorias de Justiça de Altos, Barras e Luzilândia, no período de 26 a 30 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0824913-76.2018.8.18.0140 (SIMP 000151-004/2018), em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2545/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete, e a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, Coordenadora de Recursos Humanos, para acompanharem esta Procuradora-Geral de Justiça em visita institucional ao Ministério Público do Estado do Maranhão, dia 11 de setembro de 2019, na cidade de São Luís-MA".

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019., ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença,referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, CAROL CHAVES MESQUITA e DANIELLE COSTA BRANDÃO para participarem do curso "SINAPI Avançado – Orçamento de obras públicas", dias 19 e 20 de agosto de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 19 de agosto de 2019.

DESIGNAR esta Procuradora de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, Subprocuradora de Justiça Institucional, os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, e os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Controlador Interno, e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a proceder análise de irregularidades apontadas no relatório da Coordenadoria de Recursos Humanos relativo aos períodos de férias e abonos de férias concedidos aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 1992 a 2016, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2413/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 28 a 30 de agosto de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, no período de 28 a 30 de agosto de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2638/2019, que designou a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de setembro de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0014696-17.2012.8.18.0140, dia 19 de setembro de 2019, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0022052-29.2013.8.18.0140, dia 12 de setembro de 2019, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0005993-68.2010.8.18.0140, dia 09 de setembro de 2019, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0004060-26.2011.8.18.0140, dia 06 de setembro de 2019, em Teresina-PI.

CONCEDER, 26 de agosto a 30 de agosto de 2019, 05 (cinco) dias de licença à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

Retroajam-se os efeitos a partir do 26/08/2019.