Atos Administrativos

EXONERAR MOANY BORGES RODRIGUES, matrícula nº 15566, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2019.

DESIGNAR os membros e servidores constantes no Anexo Único da presente Portaria para participarem de fiscalização do processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares em Picos, Dom Expedito Lopes, Santana, Sussuapara, Geminiano, Aroeiras do Itaim, São José do Piauí, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Santa Cruz, Wall Ferraz, Paquetá, Bocaina, São Luís e São João da Canabrava, dia 06 de outubro de 2019, de 8h às 17h, concedendo-lhes 02 (dois) dias de folga para fruição ulterior.

1. DESIGNARa Procuradora de Justiça IVANEIDEASSUNÇÃOTAVARESRODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, de 29 de agosto a 12 de setembro de 2019, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0000027-11.2019.8.18.0011, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Centro II, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNARo Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 04 de setembro de 2019, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça deBarro Duro, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias das férias do Promotor de Justiça Ari Martins Alves filho.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para participarem da Segunda Reunião Ordinária de 2019 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, dias 19 e 20 de setembro de 2019, no auditório sede do Ministério Público do Rio de Janeiro.

1. NOMEAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, como titulares e respectivos suplentes, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1921/2016.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 30 de agosto de 2019, a Portaria PGJ nº 2377/2019, que designou o Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, Subprocurador de Justiça Administrativo, para responder pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica, de 06 de agosto a 19 de outubro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000776-55.2016.8.18.0036, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2019, na Comarca de Altos-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2624/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000246-17.2018.8.18.0057, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Agrimar Francisco da Silva, e vítima Raimundo Germano da Costa, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2019, na Comarca de Jaicós-PI".

CONCEDER, de 02 a 21 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2011, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, 30 (trinta)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, Titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1528/2018.

RELOTAR NAYRA CELLY DA COSTA MACHADO, matrícula nº 15216, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de União para Promotoria de Justiça de Miguel Alves, a partir de 02 de setembro de 2019.

CONCEDER, em 23 agosto de 2019, 01 (hum) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 24 a 26 de agosto de 2019, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 01 (hum) dia de compensação para ser fruído no dia 02 de setembro de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1134/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 01 (hum) dia de compensação para ser fruído em 03 de setembro de 2019, referente a 01 (hum) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 12 de março de 2017, conforme certidão da Corregedoria Geral e com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de agosto de 2019,as férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 19 de agosto a 07 de setembro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 675/2019,ficando 13 (treze) dias remanescentes para data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PInº 2529/2019 para constar o seguinte:“DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS,Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participarem da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, nos dias 11 a 13 de setembro de 2019, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão”.

DESIGNAR o servidor PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 15235, médico, CRM-PI Nº 1028, e as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, LUANA AZEREDO ALVES e DÉBORA GEANE ARAGÃO, para comporem Equipe Multiprofissional que realizará a avaliação biopsicossocial dos candidatos sub judice ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2019, de 10h às 11h, no Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí – CIASPI, localizado na Rua Coelho de Resende, nº 500 – Centro-Sul, Teresina-PI, conforme item 2 do Edital nº 25– MP/PI, de 27 de agosto de 2019.

1. DESIGNAR os médicos PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, servidor deste Ministério Público, matrícula 15235, CRM-PI Nº 1028, RALPH WEBSTER CAVALCANTE TRAJANO, CPF Nº 900.661.544-72, CRM-PI Nº 3210 e BRUNO CALAÇO RIBEIRO, CPF Nº 002.134.943-61, CRM-PI Nº 3543, para comporem Junta Médica que realizará os exames de higidez física e mental dos candidatos sub judice ao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, dia 30 de agosto de 2019, de 10h às 11h, no Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí – CIASPI, localizado na Rua Coelho de Resende, nº 500 – Centro-Sul, Teresina-PI, conforme item 2 do Edital nº 25– MP/PI, de 27 de agosto de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção – CACOP,como representante titular deste Parquet, e como suplente, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para a realização dos trabalhos referentes à Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí, representando o Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 768/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça deTeresina, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.