Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça deJaicós, de 03 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

1. NOMEAR o candidato aprovado no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

1. DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos na Roda de Conversa “Setembro Amarelo: eu me importo com você”, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com o Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – SQVT, dia 23 de setembro de 2019, de 9h às 11h, no Hall de Entrada do CEAF, sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

1. DESIGNARas servidoras GABRIELA PIRES AMÂNCIO, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 391, e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, para realizarem inspeção social na Unidade de Acolhimento Institucional “Casa Menino Jesus”, no dia 16 de setembro de 2019, no município de Piripiri-PI.

1. REVOGAR a designação do servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15377, para compor comissão com o objetivo de implementar as condições para entrega das informações do eSocial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, contida na Portaria PGJ/PI nº 252/2019.

4. DESIGNAR as servidoras ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, matrícula nº 141, e ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 15642, para comporem comissão instituída pela Portaria PGJ/PI nº 1202/2016, com o objetivo de implementar as condições para entrega das informações do eSocial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para para fiscalizar a manutenção predial na Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 06 de setembro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000232-046/2019, em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça titulares da 6ª e 47ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2370/2019.

1. CONCEDER à servidora ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula nº 15428, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de agosto de 2019, referente ao trabalho como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR  o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR  o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 02 de setembro a 01 de outubro, em razão das férias da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2279/2019, que designou o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

1. DESIGNAR o  Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 0001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 2375/2019.

1. CONCEDER à servidora LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula nº 15488, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de setembro  de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER à servidora MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula nº 15386, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de setembro  de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER   à servidora    LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula nº 15374, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 13 de setembro de 2019, em razão de prestação de   auxílio no dia da realização das provas aos cargos de Conselheiro Tutelar na cidade de Barras/PI, dia 07 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 1929/2019.

1. CONCEDER à servidora   ERICA MICAELE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 15224, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de setembro de 2019, em razão de prestação de   auxílio no dia da realização das provas aos cargos de Conselheiro Tutelar na cidade de Barras/PI, dia 07 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 1929/2019.

1. CONCEDER   ao servidor   WESLEY ALVES RESENDE, matrícula nº 15493, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de setembro de 2019, em razão de prestação de   auxílio no dia da realização das provas aos cargos de Conselheiro Tutelar na cidade de Barras/PI, dia 07 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 1929/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do 3º Encontro Nacional do CIRAS – Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos, dias 19 e 20 de setembro de 2019, em Recife-PE.

1. CONCEDER à servidora RAIANE SILVA GONÇALVES, matrícula nº 15607, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de agostode 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIOFABRÍCIODECARVALHOFONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar na realização de audiências de instrução e julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 03 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Promotorde Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0824913-76.2018.8.18.0140 (SIMP 000151-004/2018), em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 49ª Promotoria de Justiça, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2675/2019.

EXONERAR MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, matrícula nº 15255, do cargo comissionado de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Cerimonial da Coordenadoria de Comunicação Social.

NOMEAR DAMILA DE SOUSA VIEIRA, CPF nº 043.170.953-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.