Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 13 de setembro de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de fériasdo Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Jesus de Teresina, referente ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO, em parte, a Portaria PGJ nº 2570/2019 no que tange à concessão de compensação de 09 (nove) dias de plantões do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, para constar a fruição de apenas 07 (sete) dias em 16, 23, 26 a 30 de agosto de 2019, referentes ao plantões de 03, 04, 05, 11, 12, 18, 19 de abril de 2015, ficando os plantões dos dias 25 e 26 de abril de 2015 para ser compensados em data oportuna.

1. DESIGNAR a servidora THAMIRES OLIVEIRA DE HOLANDA MONTEIRO, matrícula 15636, lotada na 44ª Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Oficiala de gabinete – Centro de Distribuição do Núcleo das Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa - em substituição à servidora Claodicéia Marques de Melo, enquanto durar suas férias, no período de 09 de setembro de 2019 a 18 de setembro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Subprocurador de Justiça Jurídico, para deslocar-se a Brasília-DF, dia 10 de setembro de 2019, a fim de tratar de assuntos institucionais deste Ministério Público do Piauí.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para participar do X Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, a ser realizado na cidade de Macapá-AP, no período de 31 de outubro a 01 de novembro de 2019.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2747/2019, para constar o seguinte: "NOMEAR VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO  para o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02)".

2.  

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2743/2019, para constar o seguinte: "EXONERAR VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, matrícula nº15446, do cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-01)".

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em em 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em 13 de julho e 17 de agosto de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER, de 09 a 28 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias àPromotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2006, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER aoPromotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, 01 (hum) dia de compensação para ser fruído 05 de setembro de 2019, referente a01 (hum)dia de serviço em plantão ministerial realizado em 27 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 04 a 06 de setembro de 2019, referente a03 (três)dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 18 e 19 de julho e 01 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 02 e 03 de setembro de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em 21 de dezembro de 2016 e 07 de julho de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

1. NOMEAR LÍCIA ALENCAR BOTELHO para o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06)

1. NOMEAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 123, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08)

RELOTAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 123, junto à Subprocuradoria de Justiça Institucional

1. EXONERAR VICENTE MIRANDA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº15445, do cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-01).

1. EXONERAR LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº15024, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02).

1. EXONERAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 123, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06).

1. DESIGNAR o servidor LUAN WOLNEY MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 15593, lotado na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para prestação de serviços em Teresina-PI, no período de 09 a 13 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça deJaicós, de 03 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;