Atos Administrativos

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 014/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 16 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 17 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 16 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 17 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA para fiscalizar os seguintes contratos administrativos, em substituição ao servidor Jonatan Santos de Castro, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2019, revogando-se as disposições em contrário:

1.  DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar perícia na localidade Caranguejo, Zona Rural do Município de Várzea Grande, dias 12 e 13 de setembro de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2731/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para para fiscalizar a manutenção predial na Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 09 de setembro de 2019".

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 256, para providenciar a devolução do antigo imóvel que abrigava a sede das Promotorias de Justiça de Picos, dia 06 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MP-PI, o Promotor-Corregedor Auxiliar RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, e as servidoras ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO e FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO, para comporem equipe para realização de inspeções nas Promotorias de Justiça Campo Maior, dias 23 e 24 de setembro de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

CONCEDER licença para aperfeiçoamento jurídico ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para realizar palestra na disciplina Políticas Públicas, em que abordará o tema “Ministério Público e Políticas Públicas”, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, na cidade de Curitiba-PR.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2604/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de 09 de setembro a 08 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR a servidora MARINA BARBOSA AZEVEDO para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão símbolo CC-09 junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa do Ministério Público, em substituição ao servidor Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, enquanto durar suas férias, no período de 09 a 19 de setembro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA para participar do “III Seminário do Curso de Aperfeiçoamento da FIOCRUZ”, dias 24 a 25 de outubro de 2019, na cidade de Curitiba-PR.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, para participar do III Encontro do Ministério Público de Defesa da Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, bem como realizar visita técnica ao CAOP Saúde do Ministério Público do Paraná, de 22 a 25 de outubro de 2019, em Curitiba-PR.

DESIGNAR ELANO SAMPAIO SANTOS e JOSÉ LUIZ FÉLIX DE ANDRADE, membros da Associação Industrial do Piauí, para comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (CG/FPDC), na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes da Classe Empresarial.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, e FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, como representantes deste Ministério Público, para apresentação de projetos institucionais, respectivamente, “Polícia Militar – Capacitar para Servir – uma via de mão dupla”, e “Projetos e Ações do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT)”, no XXIII Congresso Nacional do Ministério Público, de 04 a 06 de setembro de 2019, em Goiânia-GO, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2019.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí, quais sejam, Maurício Gomes de Souza, Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, João Batista de Castro Filho, Cezário de Souza Cavalcante Neto, Sérgio Reis Coelho, Luana Azerêdo Alves, Hugo de Sousa Cardoso, Carlos Rogério Beserra da Silva, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Fernando Melo Ferro Gomes, Fabrícia Barbosa de Oliveira, Lenara Batista Carvalho Porto e Mirna Araújo Napoleão Lima, para participarem do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 04 a 06 de setembro de 2019, em Goiânia-GO.

1.  DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, e a servidora ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, Coordenadora de Recursos Humanos, para comporem Comissão com a finalidade de verificação e confirmação dos dados gerados na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de execução da 2ª Edição do Prêmio Promotor Amigo da Ouvidoria – Agente de Transformação Social.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos processos de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 02 a 11 de setembro de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira; com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para auxiliar na realização de audiências de instrução e julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 05 de setembro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, nos dias 05 e 06 de setembro de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 014/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 11 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 12 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 11 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 12 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR   os servidores   SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO,   JOSÉ MARQUES DA SILVA    e    THIAGO PEREIRA E SILVA   para, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça, constituírem a Comissão Organizadora da 4ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNARo servidor RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, Assessor Ministerial, matrícula nº 15637, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para, sem prejuízo de suas funções, desempenhar as funções de Chefe de Seção de Membros (CC-03) na Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, nos dias 15 e 16 de agosto de 2019, e 19 de agosto a 02 de setembro de 2019.

1. DESIGNARo servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 276, para fiscalizar o contrato nº 56/2019, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e o Banco Bradesco S/A, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para gerenciamento da folha de pagamento do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR   a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do I Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, dias 02 e 03 de outubro de 2019, em João Pessoa-PB.