Atos Administrativos

1. CONCEDER ao servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, matrícula nº 339, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos 1/2 (meio) dia em 25 de outubro de 2019, e 01 (um) dia em 08 de novembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 114, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 04 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO PAZ NETO, matrícula nº 15054, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 13 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER ao servidor LISANDRO SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 15483, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 12 e 13 de setembro    de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2734/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR  as servidoras GABRIELA PIRES AMÂNCIO, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 391, e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, para realizarem inspeção social em Piripiri e Parnaíba, dias 16 e 17 de setembro de 2019”.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2787/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar perícia no Município de Várzea Branca, dias 12 e 13 de setembro de 2019”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 000232-046/2019, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 001205-019/2019, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 295, Técnico Ministerial lotado no Núcleo das Promotorias Cíveis de Oeiras, para prestação de serviços em Teresina-PI, no período de 23 a 27 de setembro de 2019.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do MPPI e a empresa CP CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Contrato nº 57/2019), cujo objeto é a reforma e ampliação da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO para integrar a Comissão de Orçamento, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 2367/2019, para fins do disposto no § 2º do art. 1º do Ato PGJ nº 941/2019, de 06 de agosto de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, Subprocuradora de Justiça Institucional,para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 09 a 29 de setembro de 2019.

NOMEAR, sub judice, por força de decisão judicial liminar e condicionada à permanência da aludida decisão, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0712156-74.2018.8.18.0000, pelo Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a candidata JULIANA DA SILVA SANTOS, no cargo de Técnico Ministerial, Área Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1 do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí,

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOMPEREIRADEFARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 a 28 de setembro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000348-88.2018.8.18.0073, crime de homicídio qualificado, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2019, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000203-70.2017.8.18.0028, crime de tentativa de homicídio qualificado, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2019, na Comarca de Floriano-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 16, 17 e 18 de setembro de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em 11 de maio e 15 de junho de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

NOMEAR FRANCYELLEN BESERRA NUNES, CPF nº 997.506.783-20, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União.

RELOTAR DURVALINO DA SILVA BARROS NETO, matrícula nº 15355, Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de União para 1ª Promotoria de Justiça de União.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos no Curso de Capacitação “Rotinas de Promotorias e Procedimentos Administrativos”, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com a Corregedoria Geral, dia 20 de setembro de 2019, de 8h00 às 18h, em Parnaíba-PI, conforme lista de inscritos no anexo único da presente portaria.

DESIGNAR o servidor EUVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 15268, lotado na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para prestação de serviços em Teresina-PI, no período de 16 a 20 de setembro de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2352/2019, que designou a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no CEAPI, avenida Henry Wall de Carvalho, 5000 – Parque São João – Teresina-PI, dias 12 e 13 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no CEAPI, avenida Henry Wall de Carvalho, 5000 – Parque São João – Teresina-PI, de 09 a 11 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do 1º Encontro das Promotorias de Justiça Especializadas em Fundações e Entidades de Interesse Social, Saúde a Patrimônio Público, que ocorrerá no dia 30 de setembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE.