Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 07 (sete) dias de compensação para serem gozados nos dias 26, 27, 30 de setembro de 2019 e de 01 a 04 de outubro 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 16 e 17 de setembro de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em 23/06/2019 e 28/07/2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER, de 10 e 11 de setembro de 2019, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/09/2019.

CONCEDER, de 10 a 24 de setembro de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/09/2019.

DESIGNAR a servidora STEPHANIE REIS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 15567, para participar de fiscalização do processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares em Picos e macrorregião, dia 06 de outubro de 2019, de 8h às 17h, concedendo-lhe 02 (dois) dias de folga para fruição ulterior.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 014/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 17 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 18 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 17 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 18 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR a servidora JULIANA RESENDE MENDES, Assessora Ministerial, matrícula nº 15586, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), em substituição ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM/MPPI, durante as férias deste, no período de 06 a 15 de setembro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 06 de setembro de 2019.

DESIGNAR o motorista FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO PEREIRA para transporte dos materiais da campanha Setembro Amarelo para as cidades de Campo Maior, Piripiri e Parnaíba, dia 11 de setembro de 2019.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao Militar MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA, 2º Tenente PM,com efeitos retroativos ao dia 13 de agosto de 2019.

CONCEDER ao servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 20 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para auxiliar na realização de audiências de instrução e julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 12 de setembro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 24 de setembro de 2019, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, de 07 a 26 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS,referentes ao 2º período do exercício de 2006, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER, de 01 a 27 de outubro de 2019, 27 (vinte e sete)dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Jesus de Parnaíba, referentes 12 (doze) dias remanescentes do 2º período do exercício de 2008, conforme a Portaria PGJ nº 1275/2019 e 15 (quinze) dias remanescentes do 2º período do exercício de 2007.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Jesus de Parnaíba, referente ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE  CARVALHO para auxiliar a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ em audiência de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 10 de setembro de 2019, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

1. CONCEDER à servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, 01 (um) dia folga, para ser fruído no dia 09 de setembro de 2019, referente à atuação como auxiliar da Comissão de Organização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 15 de agosto de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 1641/2019, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança – GAS à militar ELISAMA MARINHO DE SOUSA, 3º SGT PM.

1. CONCEDER ao servidor SALMIR LUSTOSA ARRAIS JUNIOR, matrícula nº 15494, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 06 e 09 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES, matrícula nº 15590, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de setembro de 2019, referente ao auxílio prestado na realização das provas aos cargos de Conselheiro Tutelar na cidade de Barras/PI, dia 07 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ nº 1929/2019.

1. CONCEDER à servidora RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS, matrícula nº 15269, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora NATHANA MARIA SILVA MARTINS, matrícula nº 15540, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora ANA LUIZA ARAGÃO AVELINO, matrícula nº 15440, 03 (três) dias folga, para serem fruídos nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER à servidora NARA DANIELLE DE CASTRO LIMA, matrícula nº 16321, 03 (três) dias folga, para serem fruídos nos dias 13, 16 e 20 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.