Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0007487-21.2017.8.18.0140, em trâmite na 9ª Vara Criminal de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para participar da Segunda Reunião Ordinária em 2019 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, dias 19 e 20 de setembro de 2019, no auditório da sede do Ministério Público do Rio de Janeiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições de Coordenadora-Geral das Centrais de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos – CAV's.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, em razão das férias do titular; com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2019.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para comparecer a audiência judicial acerca de poluição ambiental, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, no município de Demerval Lobão.

DESIGNAR o militar ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Cap. PM, auxiliar do Gabinete de Segurança Institucional, para se deslocar à cidade de Porto-PI, dia 12 de setembro de 2019, para realizar avaliação de risco na sede da Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES,titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri no dia 26 de setembro de 2019, na Comarca de Jaicós-PI, referente ao processo nº 0000246-17.2018.8.18.0057, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Agrimar Francisco da Silva, e vítima Raimundo Germano da Costa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar em audiências na 5ª Vara Criminal de Teresina, no dia 13 de setembro de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2845/2019, para acrescentar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, juntamente com os servidores DANIEL RIBEIRO MARQUES, BRENO REIS DO NASCIMENTO e JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, para se deslocarem à cidade de Barras, no dia 20 de setembro de 2019, para implantação, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Barras, da Secretaria Unificada nesta Comarca.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativo, matrícula nº 298, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de abril de 2019.

DISPENSAR de suas atividades os servidores de Piripiri, no dia 27 de setembro de 2019, e de Corrente, no dia 27 de novembro de 2019, enquanto durar os cursos e treinamentos de implantação das Secretarias Unificadas nestas Comarcas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar na realização de audiências de instrução e julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 13 de setembro de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Jesus de São Pedro do Piauí, referente ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 12 de setembro de 2019,as férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,ficando 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referente ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

NOMEAR GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, CPF nº 061.111.083-01, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), bem como designar para exercer suas funções junto à Coordenadoria de Comunicação Social.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a autarquia SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (Contrato nº 55/2019).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 18 a 21 de setembro de 2019, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 18 a 21 de setembro de 2019, em razão do afastamento do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2768/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, Assessor Ministerial, matrícula nº 15637, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para, sem prejuízo de suas funções, desempenhar as funções de Chefe de Seção de Membros (CC-03) na Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, e 19 de agosto a 02 de setembro de 2019”.

DISPENSAR de suas atividades os servidores de Campo Maior, no dia 17 de setembro de 2019, e de Barras, no dia 20 de setembro de 2019, enquanto durar os cursos e treinamentos de implantação das Secretarias Unificadas nestas Comarcas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, e os servidores DANIEL RIBEIRO MARQUES, BRENO REIS DO NASCIMENTO e JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, para se deslocarem ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Barras, dia 20 de setembro de 2019, para fins de implantação da Secretaria Unificada nesta Comarca.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, e os servidores DANIEL RIBEIRO MARQUES, BRENO REIS DO NASCIMENTO e JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, para se deslocarem ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, dia 17 de setembro de 2019, para fins de implantação da Secretaria Unificada nesta Comarca.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, membro escolhido pela Procuradora-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do CACOP e do GATE, membro escolhido pela Procuradora-Geral de Justiça, e MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, representante da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP, a servidoraNAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, servidora escolhida pela Procuradora-Geral de Justiça, o professor SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO, representante da Universidade Federal do Piauí, o Juiz de Direito PAULO SÉRGIO RODRIGUES LEITE, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e o advogado RAFAEL NEIVA NUNES DO RÊGO, representante da OAB-PI, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Julgadora da 3ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar em audiências na 8ª Vara Criminal de Teresina, no dia 13 de setembro de 2019.