Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2879/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Oeiras, bem como pelo Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 10 a 18 de setembro de 2019, em razão do afastamento do titular, com efeitos retroativos ao dia 10 de setembro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, a serem realizadas na 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 16 a 20 de setembro de 2019.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria em área de domínio da Mata Atlântica nos municípios de Teresina e União, dias 16 e 17 de setembro de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2878 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para auxiliar na realização de audiências de instrução e julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 17 de setembro de 2019, e na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 18 de setembro de 2019.

DESIGNAR a servidora FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO para se deslocar ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, dia 17 de setembro de 2019, para auxiliar na implantação da Secretaria Unificada nesta Comarca.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 05/2019/PROCON, firmado com a empresa LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo: 

1. DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 204, para fiscalizar o contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A (Contrato nº 58/2019), cujo objeto é o fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede do Ministério Público do Estado do Piauí – MP/PI, no município de Teresina/PI.

EXONERAR MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 15574, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Jaicós, a partir do dia 17 de setembro de 2019.

NOMEAR BRUNO COSTA DE PÁDUA, CPF nº 065.566.923-01, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Alto Longá.

EXONERAR HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO, matrícula nº 15456, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Alto Longá, a partir do dia 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, a servidora JACIARA BARROS SOUSA, matricula nº 261, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, com efeitos retroativos ao dia 09 de setembro de 2019.

DESIGNAR MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, Técnica Ministerial Administrativo, matrícula nº 380, lotada junto à Chefia de Gabinete, para desempenhar suas funções junto à 11ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

RELOTAR MARCELLA CHAIB RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 15579, Assessor Ministerial, da Ouvidoria do Ministério Público para o Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 10 a 18 de setembro de 2019, em razão do afastamento do titular, com efeitos retroativos ao dia 10 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para auxiliar na realização de audiências de instrução e julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dias 17 e 19 de setembro de 2019, e na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dias 18 e 20 de setembro de 2019.

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, para responder pela Controladoria Interna, no período de 05 a 24 de setembro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos retroativos ao dia 26 de agosto de 2019.

PRORROGAR a designação do servidor TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula nº 15466, contida na Portaria PGJ/PI nº 2534/2019, para auxiliar os trabalhos da Comissão Provisória de Análise de Material Apreendido na Operação Coiote – CPMA, no período de 16 a 27 de setembro de 2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 16 de setembro de 2019, referente ao plantão ministerial realizado em 27 de abril de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2019, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 19 de setembro de 2019, em razão de necessidade do serviço, as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 1º período do exercício de 2010, previstas para o período de 09 a 28 de setembro de 2019,conforme a Portaria 2362/2019,ficando 01 (um) dia remanescente para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do III Seminário do Curso de Aperfeiçoamento da FIOCRUZ, dias 24 e 25 de outubro de 2019, no Ministério Público do Estado do Paraná, em Curitiba-PR.

DESIGNAR a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, Técnica Ministerial, para auxiliar na implantação das Secretarias Unificadas das Comarcas de Campo Maior, dia 17 de setembro de 2019, e Barras, dia 20 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MP-PI, os Promotores JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria-Geral, e ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para comporem equipe para realização de oitiva de testemunhas das Sindicâncias nº 01, 05 e 06, na cidade de Luís Correia, dia 19 de setembro de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DESIGNAR a Promotora-Corregedora Auxiliar ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, e os servidores DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO e MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, para participarem do Curso Rotinas de Promotoria e Procedimentos Administrativos, dia 20 de setembro de 2019, em Parnaíba, bem como designar o motorista JOSÉ RIBAMAR BATISTA DA SILVA para acompanhar a equipe.