Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 13 de setembro de 2019,as férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 2º período do exercício de 2006, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019,conforme a Portaria 2535/2019, ficando os 19 (dezenove) dias para fruição em data oportuna.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FRANCYELLEN BEZERRA NUNES, CPF nº 997.506.783-20, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União.

RELOTAR NEIDIANE MARTINS MENESES, matrícula nº 15596, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Fronteiras para Promotoria de Justiça de Jaicós, a partir de 17 de setembro de 2019

RELOTAR BRENA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 15245, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Fronteiras para Promotoria de Justiça de Jaicós, a partir de 17 de setembro de 2019.

RELOTAR JOSÉ HENRIQUE REIS LEITE DE SOUSA, matrícula nº 15622, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Jaicós para Promotoria de Justiça de Fronteira, a partir de 17 de setembro de 2019.

NOMEAR TAMIRES LIBERATO ARAÚJO, CPF nº 049.451.553-80, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

NOMEAR PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR, CPF nº 041.787.283-69, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Fronteiras.

EXONERAR JULIANA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 15390, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, a partir do dia 16 de setembro de 2019.

NOMEAR SÂMIO FALCÃO MENDES FILHO, CPF nº 068.180.193-07, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 23 de setembro de 2019, referente ao plantão ministerial realizado em 25 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído 19 de setembro de 2019, referente a01 (um)dia de serviço em plantão ministerial realizado em 20 de dezembro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a servidora DÉBORA DA ROCHA SOUSA, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, para fazer a cobertura do evento da implantação da Secretaria Unificada em Campo Maior, dia 17 de setembro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de União, no dia 23 de setembro de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 24 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 25 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR os servidores MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, na condição de presidente titular, e, como suplente, DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, como secretário titular KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, e, como suplente, BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, além dos servidores LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA e DANILO PRADO DE MELLO para integrarem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares.

CONCEDER, de 10 a 29 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2005, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 14 de outubro a 02 de novembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2008, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de férias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 21 de setembro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 903/2019, ficando o saldo de férias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/09/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 02 a 04 de outubro de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências de atribuição das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Altos, nos dias 26, 27 e 30 de setembro, e 01 de outubro de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo de suas funções, responder Promotoria de Justiça de Pio IX, de 01 a 20 de outubro de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para participar de audiência de instrução, dia 27 de novembro de 2019, às 8h, no fórum da Comarca de Cocal-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder 7ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 26 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Ação Penal nº 0018030-25.2013.8.18.0140, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.