Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 21 de outubro de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR os médicos PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, servidor deste Ministério Público, matrícula 15235, CRM-PI Nº 1028, RALPH WEBSTER CAVALCANTE TRAJANO, CPF Nº 900.661.544-72, CRM-PI Nº 3210 e BRUNO CALAÇO RIBEIRO, CPF Nº 002.134.943-61, CRM-PI Nº 3543, para comporem Junta Médica que realizará os exames de higidez física e mental dos candidatosao cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, dia 23 de setembro de 2019, de 10h às 11h, no Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí – CIASPI, localizado na Rua Coelho de Resende, nº 500 – Centro-Sul, Teresina-PI, conforme item 2 do Edital nº 27– MP/PI, de 17 de setembro de 2019.

DESIGNAR o servidor SALMIR LUSTOSA ARRAIS JÚNIOR, matrícula nº 15494, para auxiliar os trabalhos da Companhia de Polícia Ambiental de São Raimundo Nonato, dias 16 e 17 de setembro de 2019, na cidade de Curimatá-PI, com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2019.

DESIGNAR os membros MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, Subprocuradora de Justiça Institucional, e MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR,titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, juntamente com a servidora DÉBORA DA ROCHA SOUSA, para se deslocarem à cidade de Barras, no dia 20 de setembro de 2019, para auxiliar na implantação, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Barras, da Secretaria Unificada nesta Comarca.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 25 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 26 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para auxiliar na realização de audiências de instrução e julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 19 de setembro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS para atuar no Mutirão de audiências concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 19 de setembro de 2019, no Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 20 de outubro de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 2872/2019,para que sejam gozadas no período de 10 a 29 de outubro de 2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser gozado em 20 de setembro de 2019, referente aos plantões ministeriais realizados em 14 de abril e 05 de maio de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 19 de agosto de 2019, referente ao plantão ministerial realizado em 04 de agosto de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/08/2019.

DESIGNAR a servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, Técnica Ministerial matrícula nº 304 para desempenhar as funções de Assessor de Procurador de Justiça junto a 11º Procuradoria de Justiça de Teresina, em substituição à servidora Bárbara de Fátima Ramos de Alencar matrícula n° 15095, durante a licença maternidade, nos dias de 30 de agosto de 2019 a 25 de fevereiro de 2020.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 26 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 27 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), a partir de 23 de setembro de 2019, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 29 de outubro de 2019, em razão das férias da titular

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 30 de setembro a 04 de outubro de 2019, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, oficiar junto às sessões da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de 11 a 13 de setembro de 2019, em substituição à Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 14 de outubro a 02 de novembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2006, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a Portaria 548/2019, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a Portaria 548/2019, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o mês de setembro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para que sejam gozadas no período de 02 a 21 de dezembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para auxiliar na realização de audiências de instrução e julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 20 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor-Corregedor Auxiliar RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, e as servidoras ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO e ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, para participarem da implantação da Secretaria Unificada em Piripiri, que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 25 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 26 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS , matrícula nº 232, para realizarem visita em imóveis nos municípios de Altos e Monsenhor Gil, dias 18 e 19 de setembro de 2019.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2019, as designações inerentes à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, constantes nas Portarias PGJ de nº 2548/2016 (Conselho Consultivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF), 2681/2016 (Grupo Gestor Estadual das Tabelas Unificadas), 80/2017 (Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI), 1791/2017 (Coordenação das Subcomissões e Grupos de Trabalho de Comissão, instituída pelo Ato PGJ n° 712/2017) e 1020/2018 (Grupo de Trabalho para acompanhamento do projeto de revisão da Lei do Plano Diretor de Orçamento Territorial de Teresina-PI).