Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, com prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 26 de setembro de 2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser gozado em 04 de outubro de 2019, referente aos plantão ministerial realizado em 11 de agosto de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para serem gozados de 28 de outubro a 26 de novembro de 2019.

DESIGNAR a servidora NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, matrícula n° 15220, lotada na Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n°37/2019 (Numeração MPSP) celebrado entre MPSP e MPPI, com fins de Cessão do Direito de Uso do INOVA- Sistema de Gestão de Projetos e Processos.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para para fiscalizar a manutenção predial na Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 20 de setembro de 2019, com efeitos retroativos à data mencionada.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de instrução e julgamento pautadas para o dia 23 de setembro de 2019, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias do titular. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, 02 (dois) dias de créditos, referentes ao trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado da 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 126/2019, para serem compensados em 27 de setembro e 14 de outubro de 2019, de acordo com a certidão expedida pela Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

RELOTAR a servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, matrícula nº 366, Técnica Ministerial, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) para a Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR a servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para realizar vistorias nos Municípios de Joaquim Pires, dia 24 de setembro de 2019, e Demerval Lobão, dia 26 de setembro de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 27 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 30 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex e por e-mail (recursoshumanos@mppi.mp.br) até o dia 27 de setembro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 30 de setembro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR a servidora NINA ARAÚJO MELO LEAL, matrícula n° 15609, lotada no Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Institucional-CEAF, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n°35/2019, celebrado entre ALEPI e MPPI, com fins de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum, por intermédio da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão e do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Institucional- CEAF

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO e as servidoras EMANUELY SILVA COSTA, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO e VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, para integrar a Comissão Organizadora para realização da semana de atividades comemorativas alusivas ao Dia do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA,titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 23 de setembro de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina-PI.

NOMEAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas atribuições legais, exercer a função de Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para, sem prejuízo das suas atribuições legais, exercer as funções de Coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – PROCON/MPPI nos afastamentos e impedimentos do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, Coordenador-Geral do PROCON/MPPI.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2019, a Portaria PGJ nº 2881/2019, que designou a servidora MIKAELLY FELLPPE VAZ DE ARAÚJO Técnica Ministerial, para desempenhar suas funções junto a 11ª Procuradoria de Justiça de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 15 de outubro a 01 de novembro de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO,titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 0001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 2725/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 000232-046/2019, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2810/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000145-27.2019.8.18.0030, crime de homicídio simples, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, às 9 horas, na Comarca de Oeiras-PI.