Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 01 de outubro de 2019,as férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019 ,anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019,conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,ficando 01 (um) dia remanescente para fruição em 14 de outubro de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

1. DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, para integrar como membro titular a Comissão para o Concurso de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão, bem como DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para figurar como suplente na referida comissão.

CONCEDER ao servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, matrícula nº 15460, lotado na Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 03,04 e 07 de outubro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 09/2019 (SIMP nº 000016-225/2019), em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

CONCEDER à servidora CAMILLA MENDES DE OLIVEIRA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15310, lotada junto à 2º Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 09 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 2929/2019, que designou o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 29 de outubro de 2019. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 de outubro a 30 de novembro de 2019, em razão da licença-prêmio do titular. 

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 26 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias da titular. 

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2813/2019, que concedeu ao servidor LISANDRO SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 15483, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, nos dias 12 e 13 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019.

CONCEDER à servidora NATALIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula nº 15499, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora MARIELTE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 15274, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 14 de novembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ONARA TORRES LAGES, matrícula nº 15400, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 27 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 14 de outubro a 02 de novembro de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER à servidora JOELMA DE SOUSA ALVES, matrícula nº 15505, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS, 1º SGT. PM, para deslocamento à Comarca de Bom Jesus/PI, no período de 22 a 24 de setembro de 2019, para acompanhar a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira em diligências de oitivas.

DESIGNAR os servidores EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula nº 15340, ROGÉRIO AZEVEDO SILVA, matrícula nº 15342, e ADRIANO JOSÉ DE SOUSA, matrícula nº 15338, para participarem do 1º Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, dias 02 e 03 de outubro de 2019, em João Pessoa-PB.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias do titular. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 14 de outubro a 02 de novembro de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao servidor DANILO PRADO DE MELLO, matrícula nº 247, lotado na Secretaria do Conselho Superior, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial,matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 14 e 15 de outubro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.