Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 23 de setembro a 06 de novembro de 2019, em razão do afastamento do titular, com efeitos retroativos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 27 de outubro de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, responder pelo cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, de 26 de setembro a 30 de novembro de 2019, em razão do afastamento do Coordenador Ubiraci de Sousa Rocha, com efeitos retroativos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho, que responde pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, cumulativamente, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão da licença-prêmio da titular.

DISPENSAR de suas atividades os membros, servidores e estagiários das Promotorias de Justiça para participação nos eventos de implantação das Secretarias Unificadas, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo das atribuições de sua titularidade, atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina junto à 4ª Vara Criminal desta Comarca, a serem realizadas na terceira semana de cada mês.

DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 315, lotada junto ao PROCON/MPPI, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições de Assistente Ministerial (FC-02), em substituição à servidora Sheila Maria Leite Albuquerque, matrícula nº 16049, enquanto durar as férias desta, no período de 01 a 25 de agosto de 2019, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 01 de outubro de 2019;

3. O início do estágio tem data prevista para o dia 02 de outubro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, e respectiva equipe, para colaborarem no andamento dos processos judiciais e extrajudiciais com vistas à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir de 11 de outubro de 2019.

CONCEDER à servidora LUCÊNIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 15552, 01 (um) dia de folga, para ser fruído em 03 de outubro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

EXONERAR ONIVLIS MEMRAC PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15324, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha, a partir do dia 30 de setembro de 2019.

CONCEDER à servidora EMANUELLE SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 15301, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos 1/2 (meio) dia em 26 de setembro de 2019, e 01 (um) dia em 27 de setembro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2974/2019 para constar o seguinte: "CONCEDER à servidora JOELMA DE SOUSA ALVES, matrícula nº 15505, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 19 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação".

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 01 de outubro de 2019;

3. O início do estágio tem data prevista para o dia 02 de outubro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 01 de outubro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 02 de outubro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1973/2019, para que sejam fruídas no período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2019.

INTERROMPER, a partir de 31 de outubro de 2019, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, anteriormente previstas para o período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os sessenta dias remanescentes para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o saldo de 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, Secretária Geral do Ministério Público,referentes ao 2º período do exercício de 2006, anteriormente previstas para o período de período de 07 a 26 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 1982/2019, referentes ao 2º período do exercício de 2006, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 25 de setembro a 11 de outubro de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2940/2019, que designou o servidor SALMIR LUSTOSA ARRAIS JÚNIOR, matrícula nº 15494, para auxiliar os trabalhos da Companhia de Polícia Ambiental de São Raimundo Nonato, dias 16 e 17 de setembro de 2019, na cidade de Curimatá-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no processo de nº 000052987.2019.8.18.0030, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos períodos de 01 a 05 e de 07 a 20 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.