Atos Administrativos

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor EDUARDO FERREIRA LOPES, Analista Ministerial, matrícula nº 219, lotado junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 16 a 25 de março de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para 04 a 23 de novembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/04/2015 a 30/04/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de 08 a 22 de janeiro de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor LUIZ GONZAGA BONA, Assessor Técnico, matrícula nº 16283, lotado junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo fruído 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 635/2014. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de janeiro de 2015.

ANTECIPAR para 02 a 31 de março de 2015 os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LETÍCIA TAVARES PEREIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 334, lotada junto às Promotorias de Justiça de Corrente-PI, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial, matrícula nº 305, lotado junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 04 a 13 de fevereiro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para 03 a 22 de agosto de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/06/2015 a 30/06/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR para 02 de fevereiro a 03 de março de 2015 os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 214, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR para 02 a 16 de março de 2015, os 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, marcados anteriormente para ocorrer no período de 19/02/2015 a 05/03/2015, conforme Portaria PGJ nº 1403/2014.

CONCEDER, de 26 de janeiro a 09 de fevereiro de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares para a servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 16021, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1231/2014. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de janeiro de 2015.

CONCEDER, de 04 a 13 de fevereiro de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor ADEMIR VAZ ALENCAR, Analista Ministerial, matrícula nº 297, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 12/2015. 

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 19 de janeiro de 2015, o gozo de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Assessora da Corregedora-Geral do MPE-PI, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 02 a 31 de janeiro de 2015, ficando os treze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESLIGAR o estagiário THOMPSOM THAUZER RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 1402, de suas funções perante a 6ª Promotoria de Justiça Criminal  em Parnaíba-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos  ao dia 16 de janeiro de 2015.

DESLIGAR a estagiária ROANE MELO BEZERRA, matrícula nº 1389, de suas funções perante a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014.

DESLIGAR o estagiário JAILSON DE MOURA SOUSA, matrícula nº 1248, de suas funções perante a 5ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 21 de janeiro de 2015.

DESLIGAR o estagiário FILIPE FRANCINE DE MOURA E SILVA, matrícula nº 1251, de suas funções perante a 1ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 21 de janeiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª e 46ª Promotorias de Justiça de Teresina, a partir desta data até 30 de janeiro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Assessora da Corregedora Geral do MP-PI, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015.

CONCEDER, de 16 a 30 de janeiro de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de janeiro de 2015.

DESIGNAR o Subprocurador-Geral de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça na solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2015, no mencionado município.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG e visita ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a fim de tratar de assuntos institucionais, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2015, respectivamente, em Brasília/DF.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e pela Promotoria de Justiça de Caracol, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período 09 de fevereiro a 10 de março de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de abril de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de março de 2015.

INTERROMPER a partir de 19 de janeiro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, Assessora de Procurador Geral de Justiça, matrícula nº 16318, lotada junto ao Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça, ficando os 17 (dezessete) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 07/01/2015 a 05/02/2015 conforme Escala de Férias de 2015 publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19 de janeiro de 2015.

INTERROMPER a partir de 13 de janeiro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16358, lotado junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual, ficando os 24 (vinte e quatro) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 07/01/2015 a 05/02/2015 conforme Escala de Férias de 2015 publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora NINA MARTINS CARVALHO MENESES, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 16271, lotada junto 42ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando 15 (quinze) dias para 07 a 21 de janeiro de 2015, e os 15 (quinze) dias remanescentes para 10 a 24 de maio de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 07/01/2015 a 05/02/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de janeiro de 2015.

INTERROMPER a partir de 21 de janeiro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOSÉ LIMA MARQUES, Chefe de Divisão, matrícula nº 16149, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 07/01/2015 a 05/02/2015 conforme Escala de Férias de 2015 publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor MARCIO MARTINS MOTA, Assessor Técnico, matrícula nº 15058, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1947/2014.