Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, e GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Igreja Católica Nossa Senhora da Imaculada Conceição, nesta capital, no período de 03 a 06 de março de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Escola Municipal Mocambinho, nesta capital, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2015.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 23/06/1986 a 22/06/1991, prevista para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, ficando os trinta dias de licença-prêmio para data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 06 e 16 de abril de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pelas Promotorias de Justiça de São João do Piauí e Campina do Piauí, correspondentes ao 2º período de gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER, de 01 a 30 de abril de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pelas Promotorias de Justiça de São João do Piauí e Campina do Piauí, correspondentes ao 1º período de gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da Promotoria de Justiça de Barras, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, respondendo pela 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Paulo Maurício Araújo Gusmão, no período de 09 de fevereiro a 10 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença e Promotoria de Justiça de Pimenteiras, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de entrância intermediária, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2015. 

DESIGNAR os servidores AFRÂNIO DE OLIVEIRA SILVA, Coordenador de Licitações e Contratos, matrícula nº 176, e SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Controlador Interno, matrícula nº 103, para participarem do Curso de Direito Administrativo – Licitações e Alternativas às Soluções dos Conflitos Públicos, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assistente Técnico em Engenharia Civil, para realizar perícias no município de São Raimundo Nonato/PI e proximidades, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR as servidoras CAROL CHAVES MESQUITA, Assessora Técnica em Engenharia Civil, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Assessora Técnica em Arquitetura, para realizarem perícias no município de Campo Maior/PI, no dia 29 de janeiro de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, de 08 a 14 de janeiro de 2015, 08 (oito) dias de licença por luto à servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 15023, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, de acordo com o art. 106, III, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de janeiro de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor CARLOS ALBERTO PAZ NETO, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15054, lotado junto à 7ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 17 a 31 de março de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 03 a 17 de agosto de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 03/08/2015 a 01/09/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16583, lotada junto 17ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, ficando 15 (quinze) dias para 02 a 16 de março de 2015, e os 15 (quinze) dias remanescentes para 18 de agosto a 01 de setembro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 02/03/2015 a 31/03/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

INTERROMPER a partir de 22 de janeiro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 16049, lotado junto ao PROCON MPE-PI, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 07/01/2015 a 05/02/2015 conforme Escala de Férias de 2015 publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de janeiro de 2015.