Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH-CNPG) CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS e DENISE COSTA AGUIAR, para participarem da I Reunião Ordinária  do Grupo Nacinal de Direitos Humanos – GNDH no ano de 2015, a ser realizada no período de 04 a 06 de março de 2015, em Salvador/BA.

DETERMINAR a alteração de horário de expediente da servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 342, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015,  para entrada às 7h30 e saída às 11 horas.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON-PI, em razão da fruição de licença-prêmio da Promotora de Justiça Luisa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade, Coordenadora Geral do PROCON-PI, no período de 02 de fevereiro a 01 de março de 2014. 

RELOTAR a servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 358, junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.

DESIGNAR nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº2122/2014, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária.

REVOGAR a Portaria nº1286/2014, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Paulo Maurício Araújo Gusmão, no período de 09 de fevereiro a 10 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta FABRICIA BARBOSA de OLIVEIRA, com atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para atuar na audiência referente ao Processo nº0000037-30.2013.8.18.0152, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, que tem como autor: Francislene Maria Gonçalves de Lacerda e vítima: Elaine Pereira de Sousa, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2015, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 28 de janeiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Escola Municipal Mocambinho, nesta capital, nos dias de 05 e 06 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para, em substituição ao Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, presidir a comissão constituída pela Portaria nº101/2015, a fim de proceder a revisão, atualização e adequação da Lei Complementar Estadual nº 12/93 ao texto normativo vigente das Constituições Estadual e Federal.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 02 de fevereiro a 30 de abril de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, de entrância final, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na mesa de debates a ser realizada por ocasião do Seminário sobre Procedimentos e Regularização Fundiária, no dia 30 de janeiro de 2015, às 15h, no Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí-CREA-PI. 

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 09/11/1993 a 08/11/1998, prevista para o período de 02 de fevereiro a 30 de abril de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, em razão de necessidade do serviço, permanecendo o gozo de 30 (trinta) dias para o período de 01 a 30 de abril de 2015, ficando os sessenta dias remanescentes para data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR a estagiária RIOLANA FERREIRA DE ALENCAR, matrícula nº 1184, de suas funções perante o núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 28 de janeiro de 2015.

CONCEDER 06 (seis) dias de folgas, nos dias 06, 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2015, ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128,  como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folgas, no período de 20 a 23 de janeiro de 2015, à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123,  como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 07 de janeiro de 2015, à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 07 de janeiro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, com atuação nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, a partir da presente data até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº 151/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7. 444, de 31 de janeiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce e sem ônus para a Administração, assegurar a continuidade dos serviços da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.