Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de fevereiro de 2015.

CONCEDER, de 26 a 28 de novembro de 2014, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de novembro de 2014.

CONCEDER, de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo cordão, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 1882/2013, para serem fruídas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar análise pericial referente ao Procedimento Investigatório Preliminar nº0000-18/2014, no município de Alto Longá-PI, no dia 13 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria pessoal no andamento das obras referente à reforma da sede do Ministério Público do Estado do Piauí nos municípios de Alto Longá e Piripiri, no dia 06 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR o servidor JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO, lotado no Setor de Fiscalização do PROCON/MP/PI, para se deslocar à cidade Barras-PI, com o objetivo de realizar operação de fiscalização, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, e os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para realizarem curso de capacitação aos conselheiros tutelares das Comarcas de Corrente, Parnaguá, Cristalândia, Gilbués e Monte Alegre do Piauí, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2015, na cidade de Corrente-PI.

DISPENSAR das atividades funcionais os Promotores de Justiça Substitutos para participarem dos Cursos de Resíduos Sólidos, Gerenciamento e Fiscalização e de Atenção Primária à Saúde: Responsabilidade dos Municípios, promovidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, de 08h:30min às 18h, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, nesta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, que irão compor a carga horária da fase de vitaliciamento.

REVOGAR, a Portaria nº192/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.680, de 03 de fevereiro de 2015 que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 02 de fevereiro a 30 de abril de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº 938/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.512, de 16 de maio de 2014, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária.

CONCEDER à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio ambiente, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 29 de janeiro de 2015, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 15 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/01/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000009-26.1989.8.18.0048, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Elias Morais de Aguiar, a ser realizada no dia 26 de março de 2015, às 09h, na Comarca de Demerval Lobão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 713-95.2010.8.18.0050, que tem como réu Jose Araújo Freitas Junior e vítimas Jurandir Silva Cavalcante e Cezário Alves de Sousa, a ser realizada no dia 20 de março de 2015, na Comarca de Esperantina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 1122-32.2014.8.18.0050, que tem como réu Genário Carvalho da Silva e vítima Francisco de Assis Castro Machado, a ser realizada no dia 16 de março de 2015, na Comarca de Esperantina.

CONCEDER, de 05 a 12 de dezembro de 2014, 08 (cinco) dias consecutivos de licença para casamento ao servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 100, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de acordo com o inciso III, alínea a, art. 106, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, marcados anteriormente para ocorrer no período de 02/02/2014 a 03/03/2014, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de fevereiro de 2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora FERNANDA HILKA DE BRITO COUTINHO, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15074, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, sendo 10 (dez) dias fruídos de 18 a 27 de fevereiro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para 11 a 30 de maio de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/02/2015 a 02/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 218, lotada junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 02 a 13 de fevereiro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 19/02/2015 a 20/03/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de fevereiro de 2015.

ADIAR para 19 de fevereiro a 20 de março de 2015, os 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor MARCIO MARTINS MOTA, Assessor Técnico, matrícula nº 15058, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, marcados anteriormente para ocorrer no período de 02/02/2015 a 03/03/2015, conforme Portaria PGJ nº 132/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de fevereiro de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, sendo 10 (dez) dias fruídos de 18 a 27 de fevereiro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/05/2015 a 30/05/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, lotado junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcados anteriormente para ocorrer no período de 02/02/2015 a 03/03/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de fevereiro de 2015.

CONCEDER, de 02 de fevereiro a 02 de abril de 2015, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora-Geral do PROCON/MP-PI, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio ininterrupto de 31/05/1996 a 30/06/2001, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/02/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 02 a 06 de fevereiro de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 22 de junho; 05 e 06 de julho; 16 e 17 de agosto de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 20/04/1991 a 20/04/1992, nos termos do Processo Administrativo nº 18440/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/02/2015.