Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.

CONCEDER, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2015, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para responder, cumulativamente, pelas Promotorias de Justiça de Monte Alegre, de entrância inicial, e Gilbués, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto HUGO EUGÊNIO FERREIRA GOUVEIA para responder, cumulativamente, pelas Promotorias de Justiça de Curimatá, de entrância inicial, e Avelino Lopes, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO para responder, cumulativamente, pela 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR as designações do Promotor de Justiça Substituto edgar dos santos bandeira filho para responder pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Monte Alegre, contidas nas Portarias nº2063/2014 e 2065/25014, respectivamente, publicadas no Diário da Justiça nº 7.628, de 03 de novembro de 2014.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, constante da Portaria nº 2076/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 30 de novembro de 2014.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Substituta TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, constante da Portaria nº 2077/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.628, de 30 de novembro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para assegurar a continuidade dos serviços da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº2064/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.628,  de 03 de novembro de 2014, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

REVOGAR a Portaria nº14/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.665, de 13 de janeiro de 2015, que designou a Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

RETIFICAR a Portaria nº2188/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.638, de 18 de novembro de 2014, para constar o seguinte: “CONCEDER, com fundamento na Lei Estadual nº 6.235/2012, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao 2º Sargento CARLOS JOSÉ CRUZ DE MORAES, por realizar serviço de segurança na sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba/PI”.

DETERMINAR, ainda, que os feitos da presente portaria retroajam ao dia 14 de novembro de 2014.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058,  para realizar perícias no município de Fronteiras/PI, no dia 09 de fevereiro de 2015.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada nos Municípios de Boa Hora e Paulistana-PI, no período de 23 a 28 de fevereiro  de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 04 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, até ulterior deliberação.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 16 de janeiro de 2015. 

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 04, 19 e 20 de fevereiro de 2015, ao servidor FÁBIO DE SOUSA CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 257, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 21 de outubro de 2012, 10 de fevereiro de 2013 e 10 e 30 de maio de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2015, à servidora VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 218, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 23 de março de 2013, 10 de agosto de 2013 e 31 de maio de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de FEVEREIRO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Carlos Rogério Besserra da Silva, na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0002462-36.2012.8.18.0032, que tem como réus Josimar Holanda Nunes e José Gonçalves Nunes, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2015, às 09h, na 5ª Vara da Comarca de Picos.