Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de abril de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de março de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Edgar dos Santos Bandeira Filho, com serventia na Promotoria de Justiça Santa Filomena, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar nos autos do Processo nº0000042-35.2015.8.18.0135, que tem como réu Roberto Ribeiro de Sousa, em trâmite na Comarca de São João do Piauí, bem como nos demais processos ou inquéritos em que este figure parte.

CONCEDER ao Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos e pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 06 e 07 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

RETIFICAR o teor das Portarias PGJ nº 2446/2014, datada de 18/12/2014, que concedeu o gozo de 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 19 a 27 de janeiro de 2015, para que, onde se lê “referentes ao 2º período do exercício de 2008”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2009.”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 975/2014, datada de 22/05/2014, que concedeu o adiamento do gozo de férias ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para o período de 10 de junho a 09 de julho de 2014, para que, onde se lê “referentes ao 2º período do exercício de 2008”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2009.”.

RETIFICAR o teor das Portarias PGJ nº 625/2014, datada de 31/03/2014, que concedeu o gozo de férias ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para que, onde se lê “referentes ao 2º período do exercício de 2008”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2009.”

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 282, lotada junto à Promotoria de Justiça de Paulistana-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 15 a 29 de junho de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 15 a 29 de agosto de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/08/2015 a 30/08/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de 16 de fevereiro a 17 de março de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para o servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 16078, lotado junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015. 

CONCEDER, de 15 a 22 de janeiro de 2015, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento à servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto ao PROCON MPE PI, de acordo com o inciso III, alínea a, art. 106, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de janeiro de 2015.

CONCEDER, de 02 a 21 de março de 2015, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, ficando os 10 (dez) dias restantes para data oportuna, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1651/2014. 

DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 181, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à 41ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça em visita institucional ao Ministério Público do Estado do Amapá e participar da posse da nova Procuradora-Geral de Justiça, biênio 2015/2017, a ser realizada no dia 06 de março de 2015, em Macapá/AP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG e visita ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a fim de tratar de assuntos institucionais, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2015, respectivamente, em Brasília/DF.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Subprocurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR  o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos Processos  nº 0000492-35.2014.8.18.0095; 0000420-48.2014.8.18.0095; 0000453-38.2014.8.18.0095; 0000343-39.2014.8.18.0095; 0000437 84.2014.8.18.0095; 0000434-32.2014.8.18.0095; 0000008-35.2005.8.18.0095; 000039972.2014.8.18.0095; 0000019-15.2015.8.18.0095, a serem realizadas, no dia 09 de fevereiro de 2015, na Promotoria de Justiça de Francisco Santos.

DESLIGAR a estagiária AMANDA SOARES RABELO DE VASCONCELOS, matrícula nº 1370, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 28 de janeiro de 2015.

DESLIGAR a estagiária THAIS SILVA ALVES, matrícula nº 1327, de suas funções perante a 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 08 de fevereiro de 2015.

DESLIGAR a estagiária SUENE MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 1257, de suas funções perante o PROCON de Teresina - PI, por motivo elencado no  art.15, II, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 26 de janeiro de 2015.

DESLIGAR a estagiária KATTYA DE CASTRO EWERTON, matrícula nº 1205, de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 31 de janeiro de 2015.

DESLIGAR a estagiária ISA DA COSTA MELO, matrícula nº 1187, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2015.

DESLIGAR o estagiário DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1193, de suas funções perante a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 22 de fevereiro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, com atuação nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº183/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.678, de 30 de janeiro de 2015, que designou  nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, com atuação nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, com serventia na 4ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar no Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 002/2014, em trâmite na comarca de Jaicós/PI, em razão de suspeição declarada pela Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.