Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, nos dias 10, 11, 12,13, 14, 17 e 18 de janeiro de 2022, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER à GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15501, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de União, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 09, 10 e 11 de fevereiro de 2022, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2128/2020.

CONCEDER, em 21 de dezembro de 2021, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS , titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/12/2021

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, dias 10, 11, 12, 13 e 14 de janeiro de 2022, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, respondendo pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, de 10 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 10 a 14 de janeiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 07 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 10, 11, 21 e 24 de janeiro de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 de janeiro de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Rodrigues Dantas Belo.

CONCEDER à servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO , Técnica Ministerial, matrícula nº 15406, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos do MPPI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, sem que recaia descontos sob o auxílio alimentação, ficando 1 (um) dia para fruição em data oportuna, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos no período de setembro a dezembro de 2020, conforme Despacho PGJ (SEI 0115383)

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANÇA , Técnica Ministerial, matrícula nº 394, lotada junto à Secretaria Unificada de Picos, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 07, 20 e 21 de janeiro de 2022 como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, nos dias 02/05/2020 e 10/05/2020, conforme designação pela Portaria PGJ/PI Nº 1017/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

RELOTAR o (a) servidor MAISA BRUNA COSTA PESSOA, matrícula nº 15746, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para a 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir de 10 de janeiro de 2022.

RELOTAR o (a) servidor ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO, matrícula nº 15422, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano para a 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir da presente data.

EXONERAR o (a) servidor (a) KALLYNY KELLY DA SILVA MOURA, matrícula nº 15600, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Pedro II, para atuar nos processos de nº 0000609-77.2018.8.18.0065,0000326- 54.2018.8.18.0065, 0805186-60.2021.8.18.0065 e 0805184-90.2021.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, que tramitam na 2ª Vara de Pedro II

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Jornada Virtual da Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, no período previsto para o primeiro semestre de 2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE HUMBERTO LINHARES SOARES, matrícula nº 291, Técnico Ministerial - Administrativo, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos até ulterior deliberação

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir do dia 17 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3322/2021, que reconduziu a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3469/2021 para constar o seguinte: REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 549/2019, que designou o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS para responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina

NOMEAR ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO,

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, 15 (quinze) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 de janeiro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 13 de setembro de 2020, 17 e 19 de outubro de 2020, 28 e 29 de novembro de 2020, 26 de dezembro de 2020, 10 de janeiro de 2021, 20 de fevereiro de 2021, 02 de maio de 2021 e 12 de junho de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.