Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - NUPEVID, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2022, em razão das férias da titular.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 27 de janeiro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3407/2021, que designou a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 24 de janeiro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3408/2021, que designou o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 633/2021, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 de janeiro de 2022, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde - CAODS, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias da Coordenadora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, com efeitos retroativos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 07 de fevereiro a 08 de março de 2022.

DESIGNAR o Coronel da Polícia Militar do Estado do Piauí, LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica sob nº 13/2016, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI e a Polícia Militar do Estado do Piauí - PM/PI, tendo como objeto a estruturação da Assessoria Militar do MPPI e a execução dos serviços de segurança institucional e de proteção do patrimônio público.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Regeneração, a partir de 10 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir de 10 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2022, as férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, a partir de 10 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 24 de janeiro de 2022, as férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 13 (treze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor NATANAEL DA COSTA SOUSA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula n°15508, para exercer a função de supridor de fundos na Promotoria de Justiça de Marcos Parente - PI no exercício financeiro de 2022.

CONCEDER ao servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDAO NETO, Coordenador Técnico, matrícula nº 15092, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação do MPPI, 01 e ½ (um e meio) dia de compensação para serem fruídos nos dias 27 e 28 de janeiro de 2022, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, no dia 12/10/2020, conforme designação pela Portaria PGJ/PI Nº 1819/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, nos períodos de 10 a 14 e 17 e 18 de janeiro de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a servidora JACYANE VILARINHO MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 417, para exercer a função de Supridor de Fundos das Promotorias de Justiça de Luzilândia-PI para o exercício financeiro de 2022.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, no dia 28 de janeiro de 2022, para participarem do I Encontro do Acompanhamento Psicológico que será realizado de modo Presencial em Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800447- 76.2022.8.18.0140, pautada para o dia 10 de janeiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Tavares dos Santos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências de custódia pautadas para o dia 10 de janeiro de 2022, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estadodo Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 24 a 28 de janeiro de 2022, 05 (cinco) dias remanescentes de férias ao ProcuradorGeral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA , referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 239/2021

ANTECIPAR 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de março a 01 de abril de 2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 07 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.