Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da1ª Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2022. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2022.

CONCEDER, de 12 a 25 de janeiro de 2022, 14 (quatorze) dias de licença à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/01/2022.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15641, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.090.021/0001-45 (CONTRATO Nº 01/2022/FPD- PGA nº 19.21.0412.0016504/2021-33).

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15641, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.090.021/0001-45 (CONTRATO Nº 01/2022/FPD- PGA nº 19.21.0412.0016504/2021-33).

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 15641, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.090.021/0001-45 (CONTRATO Nº 01/2022/FPD- PGA nº 19.21.0412.0016504/2021-33).

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ. titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de agosto de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de junho de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 17 e 18 de janeiro de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de março de 2021 e meio dia de crédito do plantão realizado em 28 de junho de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 609/2021, certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão para o recebimento do objeto do CONTRATO Nº 02/2022/FMMPPI (aquisição de switches e adaptadores GBIC para atender as necessidades das unidades e setores do MPPI.(ARP nº 41/2021, P. E. nº 45/2021, Lote I), pelo Fundo de Modernização do MP/PI, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência ( anexo I do contrato), firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a EMPRESA K2 IT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.778.168/0001-89.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão para o recebimento do objeto do CONTRATO Nº 01/2022/FMMP-PI (contratação de empresa especializada na execução do projeto de aquisição e adaptação das instalações necessárias para viabilizar a utilização de 01 (um) grupo gerador para a sede centro do Ministério Público do Piauí), firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a EMPRESA HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, CNPJ: 48.613.327/0001-65.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

NOMEAR ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM ,

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/01/2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, matrícula nº 275, Analista Ministerial - Processual, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina para 2ª Promotoria de Justiça de Teresina a partir do término de suas férias, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) HERICA FEHRNANDA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, matrícula nº 15731, Assessora do Conselho Superior do MP, junto à 6ª Procuradoria de Justiça auxiliando o Conselheiro Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça Titular da 6ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2022.

NOMEAR CRISPIM PEREIRA DE ARAUJO NETO ,

EXONERAR o (a) servidor (a) FELIPE CASTELO BRANCO TEIXEIRA, matrícula nº 15063, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça – CC09, junto à 1ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2022.

CONCEDER à servidora LARISSA MARIA SOARES MARTINS, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15203, lotada junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022, como compensação em razão de atuação nas Eleições do Conselho Tutelar no dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI Nº 3139/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

EXONERAR o (a) servidor (a) VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE, matrícula nº 15743, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 11 de janeiro de 2022.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2021, em razão de licença-prêmio da titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 11 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3410/2021, que designou o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e pela Direção de Sede das Promotoria de Justiça de Corrente, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende, matrícula nº 15.828, para exercer a função de gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2016, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI e o Ministério Público do Trabalho - MPT, tendo como objeto a cessão de uso gratuito de áreas do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus - PI

NOMEAR a candidata aprovada no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;