Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 57ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 03 e 04 do mês de fevereiro do corrente ano, na Sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Casa da Cidadania, em Teresina, a partir do dia 27 de janeiro de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICEHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, a partir de 10 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, a partir de 10 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Barras, a partir de 10 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, a partir de 10 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, a partir de 10 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 14 a 25 de janeiro de 2022, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, matrícula n° 15460, Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Jurídico (CC-07), em substituição à servidora Juliana Evelim Freire Rodrigues, matrícula nº 15066, durante a licença para tratamento de saúde desta, no período de 09 a 15 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Jessé Mineiro de Abreu e Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, membros em vitaliciamento, para participarem do Minicurso “A nova Lei de Improbidade Administrativa”, que será realizado no dia 14 do corrente mês, , em modalidade híbrida, com as atividades presenciais sendo realizadas no Auditório da Sede Leste do MPPI, de 08 às 12h e de 14 às 18h.

DISPENSAR de suas atividades os Membros e Servidores inscritos no Minicurso “A nova Lei de Improbidade Administrativa”, que será realizado no dia 14 do corrente mês, , em modalidade híbrida, com as atividades presenciais sendo realizadas no Auditório da Sede Leste do MPPI, de 08 às 12h e de 14 às 18h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nos autos do Processo de nº 0002982-89.2014.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, em trâmite na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuar nos autos do Processo de nº 0813352-50.2021.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, em trâmite na 3ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA , Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos do MPPI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 14 de janeiro de 2022, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, ficando 02 (dois) dias para fruição em data oportuna, como compensação em razão de atuação no Plantão Ministerial durante o recesso nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021, conforme Port. PGJ/PI Nº 3478/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 05 a 15 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, matrícula n° 221, Técnica Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessora Especial (CC08), em substituição à servidora Fernanda Santos Sousa Lima, matrícula nº 118, nos dias 13, 15, 16 e 17 de dezembro de 2021 e 07 e 10 de janeiro de 2022, em razão de folgas desta, e no período de 11 a 20 de janeiro de 2022, enquanto durarem as férias da referida servidora, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula n° 15829, Chefe de Divisão, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09), em substituição ao servidor Thyago Jose Pereira Januario, matrícula nº 256, no período de 10 a 19 de janeiro de 2022, enquanto durarem as férias deste e nos dias 07, 20 e 21 de janeiro de 2022, em razão de folgas do referido servidor, com efeitos retroativos.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 20 de janeiro de 2022, as férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 17 (dezessete) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 05 a 15 de janeiro de 2022, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/01/2022.

CONCEDER, de 09 a 22 de janeiro de 2022, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral MP/PI, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/01/2022

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para realização das sessões no Tribunal Popular do Júri na comarca de Caracol-PI, conforme tabela abaixo: