Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA , titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3359/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2022.

CONCEDER, de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2022, as férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão do afastamento da titular

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3461/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, e RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuarem, conjuntamente, nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 06 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora GABRIELE MESQUITA DE CARVALHO, matrícula 15680, como gestora do Termo de Convênio nº 11/2017, celebrado entre o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a se realizar no dia 01 de fevereiro de 2022, na comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2019 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o município de Cajazeiras-PI.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2021 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o município de Luzilândia-PI.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o Município de Cocal- PI.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o Município de Valença do Piauí - PI.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2017 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o Município de Picos- PI.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o município de Joaquim Pires- PI.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, como gestora do Acordo de Cooperação formalizado entre o MPPI e o Tribunal Regional do Trabalho- 22ª Região, para disposição de servidores.

CONCEDER, de 14 a 21 de janeiro de 2022, 08 (oito) dias de licença à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015.

CONCEDER, de 13 a 14 de janeiro de 2022, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/01/2022.

CONCEDER ao servidor LOURENÇO VIEIRA LIMA , Analista Ministerial, matrícula nº 384, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de dezembro de 2021.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, anteriormente previstas para o período de 10 de fevereiro a 11 de março de 2022, conforme a escala anual publicada no DOEM/PI nº 1011, de 20/12/2021, para que sejam usufruídos no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 01, 02, 03 e 04 de fevereiro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03 e 10 de outubro de 2021 e 05 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 05 de dezembro de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MPPI, ½ (meio) dia de compensação para ser fruído no dia 14 de janeiro de 2022, como compensação em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em Teresina, no dia 02/07/2020, conforme designação pela Portaria PGJ/PI Nº 1217/2020, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2022.

CONCEDER ao servidor LAZARO COSTA DE SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 412, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 85/2022, para constar o seguinte: CONCEDER, de 12 a 25 de janeiro de 2022, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/01/2022.