Atos Administrativos

DISPENSAR os integrantes do MP-PI inscritos na "Roda de Conversa sobre Cuidados com a Saúde Mental e Emocional", evento em alusão ao Janeiro Branco, a ser realizado no dia 27 de janeiro de 2022, de 9h às 10h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, nesta capital.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, Técnica Ministerial, matrícula n° 378, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA KARINA SANTOS SILVA SERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 349, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Subprocuradoria de Justiça Jurídica.

DESIGNAR o (a) servidor (a) JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 312, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, Analista Ministerial, matrícula nº 370, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Controladoria Interna.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n° 151/2016, que designou o (a) servidor (a) JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 312, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, nos cargos abaixo discriminados, dos candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público e nomeados por meio da Portaria PGJ nº 2888/2022, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

TORNAR PÚBLICO os requerimentos de desistência de nomeação dos candidatos habilitados em concurso público regido pelo Edital nº 1 – MPPI, de 11 de julho de 2018, abaixo listados, conforme ordem de protocolo:

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 16, 17, 18, 21, 22 e 23 de fevereiro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26/07/2020, 12/10/2020, 17/10/2020 e 18/10/2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 09 a 18 de janeiro de 2022, as férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna, permanecendo o gozo das férias de 19 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/01/2022.

DESIGNAR o policial militar LINDOCAR ALVES DE SOUSA, para realizar a segurança do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 24 a 28 de janeiro do corrente ano, na Comarca de Curral Novo do Piauí.

CONCEDER, de 09 a 18 de janeiro de 2022, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/01/2022.

CONCEDER, de 16 a 18 de janeiro de 2022, a prorrogação de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de janeiro de 2022.

ADIAR 01 (um) dia de folga, do servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO , Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para fruição no dia 21 de janeiro de 2022, anteriormente prevista para o dia 19/01/2022, conforme Port. PGJ Nº 05/2022, como forma de compensação em razão de atuação no Plantão Ministerial durante o recesso no período de 27 a 29 de dezembro de 2021, conforme Port. PGJ/PI Nº 3478/2021, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o (a) servidor (a) LAIZA DOS SANTOS CARVALHO , matricula nº 395, lotada junto à Secretaria Unificada de Campo Maior, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2022.

NOMEAR LIA ANDRADE PORTELA ,

NOMEAR ANA LUISA NEVES SOARES ,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, para atuar em audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, Processo de nº 0800279-44.2022.8.18.0032, no dia 25 de janeiro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que realizar-se-á na cidade de São Paulo-SP, no dia 26 de janeiro de 2022, em substituição a este Procurador-Geral de Justiça.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, como membro titular e FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, como membro suplente, para integrarem o Comitê Estratégico do PRO Alfabetização na Idade Certa, junto à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Piauí.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2022, as férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES , Técnico Ministerial, matrícula nº 173, lotado junto à Coordenação de Apoio Administrativo ,do MPPI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de janeiro de 2022, sem que recaia descontos sob o auxílio alimentação, ficando 02 (dois) dias para fruição em data oportuna, como compensação em razão da prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos no período de 20 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020, conforme Portaria PGJ nº 305/2020, retroagindo seus efeitos ao dia 17/01/2022.