Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador de Recursos Humanos, para realizar instrução do PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEI Nº 19.21.0726.0016741/2021-79, com a finalidade de apuração de ressarcimento ao erário de eventuais valores recebidos por KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEIDA.

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel a ser ocupado pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no dia 24 de janeiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos dos processos nº 0843628-64.2021.8.18.0140, nº 0843275-24.2021.8.18.0140 e nº 0801583-11.2022.8.18.0140, em razão de arguição de suspeição do titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR nos termos da Portaria PGJ/PI Nº 3478/2021, os servidores, na forma especificada na tabela abaixo, para atuação em regime de plantão:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JULYANNO PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 279, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de novembro de 2021.

DESIGNAR a estagiária Izaura Veloso da Silva Neta, mat. 2171, para participar do Projeto Ouvidoria Itinerante, promovido pela Ouvidoria do MPPI, em parceria com o Procon MPPI, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022, no município de Curral Novo do Piauí-PI

DESIGNAR nos termos da Portaria PGJ/PI Nº 3478/2021, os servidores, na forma especificada na tabela abaixo, para atuação em regime de plantão:

DESIGNAR nos termos da Portaria PGJ/PI Nº 3478/2021, os servidores, na forma especificada na tabela abaixo, para atuação em regime de plantão:

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para compor comissão para ações coordenadas e integradas acerca de demandas que tenham como parte a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., instituída através da Portaria PGJ/PI nº 2359/2020.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora REBECA CORREIA SILVA , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15369, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 25 de janeiro de 2022, como compensação em razão atuação em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

CONCEDER à servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, 02 (dois) dias de folga para serem usufruídos nos dias 17 e 18 de janeiro de 2022, em razão de designação para auxílio junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, ficando 07 e ½ (sete e meio) dias para fruição em data oportuna, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação,retroagindo seus efeitos ao dia 17 de janeiro de 2022.

NOMEAR ANGELA ALMEIDA WAQUIM,

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 04/2021 - SIMP Nº 000026-214/2020, em tramite na Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, conforme determinação do Conselho Superior do Ministério Público.

EXONERAR o (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO PAZ NETO , matrícula nº 15054, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça – CC09, junto à 17ª Procuradoria de Justiça, a partir de 20 de janeiro de 2022

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no período de 24 a 28 de janeiro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11, 12, 19 e 25 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito do plantão de 25 de julho de 2020 para usufruto em data oportuna

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DE SOUSA, CB PM, com efeitos a partir do dia 21 de janeiro de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 376/2020, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar JUSCELINO VIEIRA GOMES, CB PM, com efeitos a partir do dia 21 de janeiro de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR 01 (um) dia de folga, do servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO , Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para fruição no dia 21 de janeiro de 2022, anteriormente prevista para o dia 19/01/2022, conforme Port. PGJ Nº 05/2022, como forma de compensação em razão de atuação no Plantão Ministerial durante o recesso no período de 27 a 29 de dezembro de 2021, conforme Port. PGJ/PI Nº 3478/2021, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos processos de nº 0000388-84.2019.8.18.0057, 0000368- 64.2017.8.18.0057, 0000237-21.2019.8.18.0057, 0000076-74.2020.8.18.0057, 0000556-57.2017.8.18.0057, 0000384-47.2019.8.18.0057 e 0000018-08.2019.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os seguintes integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí para comporem equipe de apoio multidisciplinar responsável pela organização e apresentação do Projeto “Avante REURB-S" aos gestores e Promotores de Justiça: