Atos Administrativos

REVOGAR a partir de 19 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 2622/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA, matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, novembro/2022 e fevereiro/2023

CONCEDER serviço voluntário a PERCILIA GALVÃO MOURÃO , CPF ***.567.023-**, na 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA a partir de 23 de janeiro de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA, matrícula 16200, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 14ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, abril e maio de 2023.

CONCEDER serviço voluntário a LORIANE ROCHA ALVES GUSMÃO , CPF ***.046.618-**, na 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS a partir de 23 de janeiro de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUANA CAROLINE SOUSA CASTELO BRANCO, matrícula 16532, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 14ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023 e junho/2023

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.008.729/0001-11 (CONTRATO Nº 02/2023/PGJ - P.G.A. Nº 19.21.0431.0034319/2022-54).

CONCEDER, o regime de teletrabalho o Servidor (a) LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matrícula 15203, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de fevereiro a maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENNYS DE PAULA OLIVEIRA BARROSO LIMA, matrícula 15062, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, abril/2023, julho/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENNYS DE PAULA OLIVEIRA BARROSO LIMA, matrícula 15062, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, abril/2023, julho/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HERICA FEHRNANDA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, matrícula 15731, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, maio/2023, agosto/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HERICA FEHRNANDA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, matrícula 15731, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, maio/2023, agosto/2023 e novembro/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos Plantões Ministeriais de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR os servidores DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial - Área Documentação, matrícula nº 266, e GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 310, para exercerem a função de supridor de fundos do MPPI em Teresina, na condição de titular e suplente, respectivamente.

REVOGAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 24/2023, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, de 10 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 23 de janeiro de 2023, as férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 16 (dezesseis) dias para usufruto no período de 23 de fevereiro a 10 de março de 2023

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO , titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 11 de abril de 2020 e 01 de maio de 2020, para serem usufruídas em 30 de janeiro de 2023, 10 e 13 de fevereiro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licença compensatória, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 20 de dezembro de 2020 e 19 de junho de 2021, para serem usufruídas em 19 e 20 de janeiro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2341/2021 e, de acordo com as certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 03 (três) dias de licença compensatória, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 07 de setembro de 2020 e 31 de outubro de 2020, para serem usufruídas em 23, 27 e 28 de fevereiro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FERNANDA DE SOUSA DIAS, matrícula 15148, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023 e julho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 15426, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 21ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, abril/2023 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, matrícula 293, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

DETERMINAR o uso facultativo de máscara para o ingresso e permanência de integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí, membros, servidores, estagiários, colaboradores, terceirizados, bem como público externo nos prédios do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA NOGUEIRA SANTOS, matrícula 15468, ocupante do cargo de Assessor (a) Ministerial, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023 e abril/2023.