Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELAALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, pelo prazo de 02 (dois) anos.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Esperantina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - NUPEVID, pelo prazo de 02 (dois) anos.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, matrícula nº 15841, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, a partir de 20 de janeiro de 2023

NOMEAR as pessoas listadas a seguir, para exercerem o cargo comissionado de Assessor Técnico II(CC-02):

EXONERAR o servidor LIANA PEREIRA RICARDO

EXONERAR o servidor ELIAMARA DA SILVA ALVES , matrícula nº 15406, do cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI nº 66/2023 para NOMEAR LIANA PEREIRA RICARDO

ALTERAR a Portaria PGJ/PI nº 65/2023 para NOMEAR ELIAMARA DA SILVA ALVES,

REVOGAR a portaria PGJ/PI nº 67/2023 que nomeou as pessoas listadas a seguir, para exercerem o cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07):

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 76/2023 que nomeou ESAU CRUZ VAZ DA COSTA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 389, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico IV – CC06.

ALTERAR o item 1 da Portaria PGJ/PI nº 62/2023 para NOMEAR Ewa Karolynne Carvalho Coutinho de Moraes em substituição a Sarah Nayara Bezerra de Sousa Gomes, para exercerem o cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02):

ALTERAR o item 1 da Portaria PGJ nº 61/2023 para NOMEAR Sarah Nayara Bezerra De Sousa Gomes, Tania Carla Rocha Castelo Branco e Esau Cruz Vaz da Costa (mat. 389), em substituição a Antônio Weslley Soares Melo, Gabrielle Feitosa Mendes e Gutemberg Gonçalves de Moura Cavalcante, para exercerem o cargo comissionado de Assessor Técnico I (CC-01):

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023.

CONCEDER condição especial de trabalho à servidora lactante MARIANA GOMES SANTOS DE SOUSA, lotada no Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, na modalidade teletrabalho, até 04 de junho de 2023, ou data anterior, na hipótese de interrupção da amamentação do infante, com fundamento no inciso II do §4º do art. 1º do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022.

CONCEDER, de 01 a 20 de março de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2016.

AUTORIZAR a manutenção da condição especial de trabalho à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, com fulcro no art. 1º, §3º, inciso I c/c os arts. 15 e 17, todos do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022, na modalidade teletrabalho, da forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, ressaltando a necessidade de observância, no que couber, do referido ato normativo, especialmente o disposto nos arts. 6º ao 8º.

CONCEDER ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 10 (dez) dias de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01/03/2020, 24/05/2020, 30 e 31/05/2020, 29/08/2020, 16 e 17/01/2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, para serem usufruídos no período de 13 a 17/02/2023; 23, 24, 27 e 28/02; 01/03/2023, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão de 17/01/2021, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 17/01/2021 ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, de 23 de janeiro a 02 de março de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

REVOGAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 4203/2022, que designou o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, de 01 a 31 de janeiro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar como gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPPI – SQVT, até ulterior deliberação.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA, matrícula 15817, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, quais sejam, no período de fevereiro a maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAIANE SILVA GONÇALVES, matrícula 15607, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.