Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 23 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4111/2022, que designou a Promotora de Justiça myrian GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2023, em razão do afastamento da titular.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 4110/2022, que designou a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, de 09 a 28 de janeiro de 2022.

DESIGNAR os servidores ESAU CRUZ VAZ DA COSTA , matricula nº 389, e JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA , matrícula nº 175, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração Pública, auxiliar os trabalhos do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, até a data de 27 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 27, 30 e 31 de janeiro, 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10 de fevereiro de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 23 a 30 de janeiro de 2023, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, de 23 de janeiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2023, 15 (quinze) dias de licença à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID , titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para tratamento de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PInº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 26 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA, matrícula nº 20064, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, para participar da inauguração dos Procons Municipais nas cidades de Piracuruca e Cocal, dias 26 a 27 de janeiro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, pautadas para os dias 24 e 25 de janeiro de 2023.

NOMEAR MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, 03 (três) dias de licença compensatória, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de março de 2020, para serem usufruídas em 23, 24 e 25 de janeiro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

CONCEDER, no dia 19 de janeiro de 2023, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/01/2023.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2023, as férias da FRANCISCA SÍLVIA DA DA SILVA REIS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 12 (doze) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO , titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 13 de março a 01 de abril de 2023, ficando 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no dia 23 de janeiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de Cajueiro da Praia-PI, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 3834/2022, que determinou exclusividade de expediente interno aos servidores e estagiários da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para realização de treinamento sobre a metodologia e tecnologia BIM (Building Information Modelling) na Administração Pública, para inclusão dos estagiários Daniel Evangelista Monteiro Filho, matrícula nº 2651, e Thalia Fernandes Batista, matrícula nº 5124.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, respondendo cumulativamente pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0853226-08.2022.8.18.0140 , em trâmite na 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.

DESIGNAR a servidora LARISSA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 20069, para fiscalizar o Contrato nº 54/2017, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, inscrita no CNPJ nº 05.805.924/0001-89, e a Sra. Estela Núbia dos Reis Moura, CPF nº ***.310.403-**, em substituição ao servidor Diego Pereira Santos, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1043/2021.

DESIGNAR a servidora Sheyla Maria Leite Albuquerque, matrícula nº 16029, para realizar capacitação dos servidores indicados pelos municípios de Piracuruca e Cocal, conforme estabelecido abaixo:

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a servidora ALESSANDRA SILVA PONTES , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 407, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus para a Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, nos termos do art. 37, §1º, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 13/94, c/c art. 15, §1º, III da Lei nº 6.237/2012, e conceder o prazo de 10 (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo e deslocamento para nova sede.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de José de Freitas, pelo prazo de 02 (dois) anos.