Atos Administrativos

CONCEDER, de 20 de novembro a 09 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

CONCEDER, de 12 de junho a 01 de julho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio,referentes ao 1º período do exercício de 2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 03 (três) dias de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 de novembro de 2020 e 03 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, para serem usufruídos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

CONCEDER, de 09 a 16 de fevereiro de 2023, 08 (oito) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , Titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Assessora Especial de Planejamento e Gestão,, referentes ao 1º período do exercício de 2019.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2023, as férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA , titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 12 (doze) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR ISABELLA MARINA IBIAPINA MESQUITA ,

DESIGNAR a servidora Danielle Arêa Leão Dantas, matrícula nº 232 , para fiscalizar a aquisição dos objetos da Dispensa nº 01/2023 firmada entre a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.483.654/0002-43 (Dispensa nº 01/2023 - P.G.A. Nº 19.21.0324.0031975/2022-54), cujo objeto é aquisição de equipamentos destinados ao setor de Arquitetura do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania para a realização das solicitações de vistorias advindas de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos Plantões Ministeriais de atribuição da 39ª e da 40ª Promotorias de Justiça de Teresina, nos dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Cleia Cristina Pereira Januário Fernandes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participar da 5ª reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual (GNLP), nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2023, na sede da Procuradoria-Geral da República, na cidade de Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000371-70.2013.8.18.0053, dia 16 de fevereiro de 2023, na Comarca de Guadalupe-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, acompanhado dos Promotores-Corregedores Auxiliares, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e pelo servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para realização de Correição Ordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 02 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JULYANNO PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 279, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 306, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 358, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, para atuar nas audiências de instrução a serem realizadas no dia 25 de janeiro de 2023, às 09h e 10h, nos autos dos Processos nº 0802380-46.2022.8.18.0088 e 0802381-31.2022.8.18.0088, em trâmite na Comarca de Capitão de Campos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

RELOTAR o (a) servidor (a) CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15514, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Altos para 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referente ao processo nº 0801778-45.2022.8.18.0059, pautada para o dia 25 de janeiro de 2023, às 13h30, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

NOMEAR FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACÊDO ,

EXONERAR o (a) servidor (a) GESY RODRIGUES LIRA, matrícula nº 15498, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Gilbués, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR ISABEL NAIZA MEDEIROS BRITO ,

EXONERAR o (a) servidor (a) FELIPE DA COSTA DE SOUSA , matrícula nº 15248, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2023.

CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

CONCEDER, de 01 a 20 de junho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referentes ao 1º período do exercício de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 23 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão do afastamento da titular.