Atos Administrativos

REVOGAR a partir de 09 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1703/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) LUCENIA DA SILVA LIMA, matrícula 15552, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado(a) junto à Promotoria de Justiça de Inhuma - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022,setembro/2022, novembro/2022,janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e Auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 25 de janeiro de 2023, em razão do afastamento da titular.

DISPENSAR de suas atividades, no horário da realização do evento, os membros, servidores e estagiários do MPPI inscritos no evento de lançamento do Projeto “Nupar: Plantando a Semente”, no dia 30 de janeiro do fluente ano, a partir de 08h30, no Auditório do MPPI – Sede Leste.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula 15821-(CPPT), MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula 298-(CPPT) e FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula 318-(CAA) para constituírem comissão de fiscalização do Contrato nº 22/2021, que trata de fornecimento de energia elétrica, no âmbito da Regional de Operação do Piauí, em suas unidades consumidoras descentralizadas no Estado do Piauí.

LOTARo(a) servidor(a) EWA KAROLYNNE CARVALHO COUTINHO DE MORAES , Assessora Técnica II, na 19ª Promotoria de Justiça de Teresina.

LOTARo(a) servidor(a) ANTONIA DANIELE MINEIRO E SILVA , Assessora Técnica II, na Coordenadoria de Recursos Humanos.

LOTARo(a) servidor(a) ANTONIO WESLLEY SOARES MELO , Assessor Técnico II, na Coordenadoria de Licitações e Contratos.

LOTARo(a) servidor(a) MARCEYLLA DE LIMA SOUZA , Assessora Técnica II, na Secretaria Unificada das Promotoria de Justiça de Parnaíba.

LOTARo(a) servidor(a) GUTHEMBERG GONÇALVES DE MOURA CAVALCANTE , Assessor Técnico II, na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

LOTARo(a) servidor(a) GABRIELLE FEITOSA MENDES, Assessora Técnica II, na Secretaria Geral do PGJ.

LOTARo(a) servidor(a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO , Assessora Técnica II, na Promotoria de Justiça de Jerumenha.

LOTARo(a) servidor(a) NEILAN ANGELA CELESTINO ARGENTO , Assessora Técnica II, na Coordenadoria de Recursos Humanos.

LOTARo(a) servidor(a) LYNNA INGRID DANTAS GUEDES , Assessora Técnica II, na Subprocuradoria de Justiça Administrativa.

LOTARo(a) servidor(a) TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO , Assessora Técnica I, na Secretaria Regional Unificada de Campo Maior.

LOTARo(a) servidor(a) MATHEUS WITH MAGALHAES DE SOUZA SILVA , Assessor Técnico I, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

LOTAR o(a) servidor(a) ALEXSANDER MAGNUM AMURIM PINHEIRO, Assessor Técnico I, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

LOTAR o(a) servidor(a) THAYNARA AMARAL DIAS, Assessora Técnica I, na Coordenadoria de Recursos Humanos

LOTARo(a) servidor(a) FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA ARAUJO , Assessora Técnica I, na Subprocuradoria de Justiça Jurídica.

LOTARo(a) servidor(a) ELIAQUIM FARIAS SOUSA, Assessor Técnico I, na 19ª Procuradoria de Justiça

LOTARo(a) servidor(a) FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor Técnico I, na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES , respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 03 (três) dias de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 e 19 de junho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, para serem usufruídos nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023, e 03 de fevereiro de 2023, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 4132/2022, que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.