Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos dias 15, 16, 17, 23, 27 e 28 de fevereiro de 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 11 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 02 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

NOMEAR MAYLE CRISTIANE FRANCO PONTES,

EXONERAR o (a) servidor (a) LUIS GUSTAVO CROMWELL LIMA PACIFICO , matrícula nº 20034, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 17ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 24 de janeiro de 2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 17 de fevereiro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 23 de outubro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR, a partir do dia 27 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 4188/2022, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.

CONCEDER, de 16 de janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/01/2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUÍS EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO, matrícula 15481, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, abril/2023, junho/2023 e novembro/2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ADJALINA COELHO DE MENEZES, matrícula 210, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, mar

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo CEAF, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, em razão das férias do diretor.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula 15279, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, maio/2023, agosto/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENYS DIAS BARRETO, matrícula 16801, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de janeiro de 2023, as férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 12 (doze) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídos 10 (dez) dias no período de 08 a 17 de fevereiro de 2023, ficando 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ HENRIQUE REIS LEITE DE SOUSA, matrícula 15622, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCENIA DA SILVA LIMA, matrícula 15552, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023 e abril/2023.

REVOGAR a partir de 09 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1695/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ HENRIQUE REIS LEITE DE SOUSA, matrícula 15622, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2022, agosto/2022,outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.