Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 06 de fevereiro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 19 de setembro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - PósGraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Procurador-Geral de Justiça na Solenidade Alusiva ao 200º Aniversário de Adesão do Piauí à Independência do Brasil, dia 24 de janeiro de 2023, na cidade de Oeiras-PI, com efeitos retroativos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) INGRID RODRIGUES PEDROSA, matrícula 15181, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2023, abril/2023, julho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, matrícula 15549, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, março/2023, maio/2023, junho/2023, julho/2023, setembro/2023 e outubro/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a partir de 09 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3152/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, matrícula241, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, outubro/2022, dezembro/2022, março/2023,maio/2023, julho/2023 e outubro/2023

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 3155/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANLEY DENIS DA SILVA, matrícula 15621, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, abril/2023, maio/2023, junho/2023, agosto/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3153/2022, que concedeu o regime de teletrabalho o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID RODRIGUES PEDROSA, matrícula15181, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, abril/2023, agosto/2023 e novembro/2023.

DESIGNAR os servidores Edivar Cruz Carvalho e Sheyla Maria Leite Albuquerque para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, nas cidades e períodos abaixo listados.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 01 e 03 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS, matrícula 15269, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2023, maio/2023 e julho/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 000040-177/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINA SILVA SANTOS, matrícula 15417, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, abril/2023 e junho/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a servidora Sheyla Maria Leite Albuquerque, matrícula nº 16029, para realizar capacitação dos servidores indicados pelos municípios de Piracuruca e Cocal, conforme estabelecido abaixo, revogandose a Portaria PG

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

DESIGNAR o servidor André Castelo Branco Ribeiro, matrícula nº 15821, para avaliar e receber a obra de reforma e ampliação em Manoel Emídio, bem como realizar vistoria na sede das delegacias de Floriano, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALINNE FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 15297, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, em março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA, matrícula 15297, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

DISPENSAR de suas atividades, no horário da realização do evento, os membros, servidores e estagiários do MPPI que participarão do curso “Regularização Fundiária Urbana: teoria e prática”, no dia 03 de fevereiro do fluente ano, de 08h00 às 17h00, no auditório do MPPI – Sede Leste.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: