Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIPE THIAGO SOUSA LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, matrícula 217, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2023 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA LINHARES DIAS, matrícula 15458, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, em fevereiro e maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA PEREIRA CÉSAR, matrícula 20072, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em fevereiro e março de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA, matrícula 15534, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023 e abril/2023..

DETERMINAR a alteração no valor da Indenização no sistema de compra de folga ao policial militar RG 10.14401-11, SOLDADO PM WILLS JAMERSON MAGALHÃES OLIVEIRA, que presta serviço neste Ministério Público (GAECO), no regime exclusivo, por haver sido promovido à graduação de CABO PM, conforme se fez público no Diário Oficial do Estado nº 110, de 17 de junho de 2020.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALESSONN JOSÉ FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO DUTRA, matrícula 15851, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador Geral do Procon/MPPI, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, para participarem da 29ª Reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), dias 02 e 03 de março de 2023, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento conforme especificado abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 20093, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, pelo prazo de 11 (onze) meses consecutivos, no período de fevereiro a dezembro de 2023.

CONCEDER condição especial de trabalho à servidora lactante VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEU, lotada no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), na modalidade teletrabalho, até 13 de julho de 2023, ou data anterior, na hipótese de interrupção da amamentação do infante, com fundamento no inciso II do §4º do art. 1º do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de 08 a 17 de fevereiro de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 27 de janeiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista de Carvalho Porto.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais nos municípios de Arraial, Geminiano e Lagoa do Barro, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para para auxiliar a Promotora de Justiça titular da comarca de Valença-PI, na sessão do dia 09 de fevereiro de 2023, referente ao Processo Penal nº 0802240-76.2021.8.18.0078.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, referente ao Processo Penal nº 0802895-48.2021.8.18.0078, na Comarca de Valença-PI.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 08 (oito) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 22, 23, 24, 25, 26 29, 30 e 31 de maio de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03 de maio de 2020, 25 e 26 de julho de 2020, 25 e 26 de dezembro de 2020 e 17 de abril de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão do dia 17/04/2021 para usufruto em data oportuna

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna