Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4101/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 31 de janeiro de 2023, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR a partir de 09 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3506/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) ROSIMÁRIA MENESES DO NASCIMENTO, matrícula 15253.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público SIMP Nº 000530-143/2019.

REVOGAR a partir de 09 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3505/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula 15374.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS , matrícula 333, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período d

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MICAELE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 20088, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYRA BRANDT SOARES LEÃO, matrícula 1496, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, matrícula 20070, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam,abril/2023, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO, matrícula 15632, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, fevereiro/2023,março/2023,maio/2023, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 06 a 16 de fevereiro de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nos autos dos processos nº 0800744-97.2022.8.18.0103 e 0800745- 82.2022.8.18.0103, em trâmite na Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nos autos do processo nº 0803254-67.2022.8.18.0076, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de União, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

DESIGNAR o servidor JULYANNO PEREIRA PINTO, matrícula nº 279, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2017, celebrado entre celebrado entre a Associação Piauiense do Ministério Público-PI e o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNCAO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de Reunião com a Ministra do Ministério das Mulheres, Maria Aparecida Gonçalves, dia 14 de fevereiro de 2023, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 30 e 31 de janeiro e 01, 02, 03 e 06 de fevereiro de 2023, em razão do afastamento do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 01 a 30 de novembro de 2023..

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, 10 (dez) dias de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 e 22 de agosto de 2021, 16 e 17 de outubro de 2021, 09 de janeiro de 2022, 07 e 08 de maio de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, para serem usufruídas no período de 06 a 10 de março de 2023 e de, 13 a 17 de março de 2023, ficando 1/2 (meio) dia de crédito, referente ao plantão de 08 de maio de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, 06 (seis) dias de licença compensatória serem usufruídos em 30, 31 de janeiro de 2023, 01, 02 e 03 e 06 de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12, 13, 14 de dezembro de 2020 e 13 de março de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

CONCEDER, de 06 a 16 de fevereiro de 2023, 11 (onze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, sendo 01(um) dia remanescente, referente ao 2º período do exercício de 2004, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 131/2021 e 10 (dez) dias remanescentes, referentes ao 2º período de 2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor CLÁUDIO RAFAEL EVANGELISTA RODRIGUES , matrícula nº 15075, para oficiar no plantão de 2º grau no período de 16 a 22 de janeiro de 2023, segundo o disposto na Resolução nº 03/2017, de 16 de outubro de 2017, que instituiu o sistema de plantão do 2º grau do Ministério Público do Estado do Piauí, retroagindo os seus efeitos ao dia 16/01/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnico, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em abril e maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em fevereiro e março de 2023.