Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, 03 (três) dias de licença compensatória serem usufruídos em 08, 09 e 10 de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 e 12 de julho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, dia 01 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do GAEJ, para atuar na investigação da morte da estudante de jornalismo Janaína Bezerra da Silva, ocorrida no dia 28 de janeiro de 2023 nas dependências da Universidade Federal do Estado do Piauí, conduzida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES e TERESINHA DE JESUS MARQUES, para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, integrar a Comissão Eleitoral para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de janeiro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nos autos do processo nº 0800302-16.2023.8.18.0033, o qual trata-se de pedido de prisão preventiva c/c busca e apreensão domiciliar, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR os servidores Francisco Eduardo Lopes Viana, matrícula nº 20082 e Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão, matrícula nº 332, para fiscalizarem em conjunto o Contrato nº 35/2016 , cujo objeto é a locação do prédio da sede leste do MPPI , em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário , revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 909/2018.

DESIGNAR o servidor André Castelo Branco Ribeiro, matrícula nº 15821, para avaliar e receber a obra de Manutenção Predial em Batalha-PI, conforme orçamento contratado e dentro da qualidade esperada, no dia 31 de janeiro de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES , matrícula nº 20024, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARIA VICTORIA IBIAPINA DE SANTANA , matrícula nº 15823, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2023.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o (a) servidor (a) DIEGO CURY RAD BARBOSA, matricula nº 423, lotado junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 24 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800589- 58.2023.818.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 31 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEAL COSTA e ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE ANDRADE FILHO, para, no período 06 a 10 de fevereiro de 2023, realizarem fiscalizações na cidade de Parnaíba-PI, em apoio à Rede de Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar em audiência de custódia, referente ao Processo de nº 0800364-56.2023.8.18.0033, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 31 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 20032, para deslocamento até a Promotoria de Justiça de Jerumenha para levantamento dos dados espaciais e informações físico-patológicas da estrutura do local, dia 01 de fevereiro de 2023.

AUTORIZAR a manutenção da condição especial de trabalho à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, com fulcro no art. 1º, §3º, inciso I c/c os arts. 15 e 17, todos do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022, na modalidade teletrabalho, da forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, ressaltando a necessidade de observância, no que couber, do referido ato normativo, especialmente o disposto nos arts. 6º ao 8º.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente aos processos nº 0800412- 58.2022.818.0030 e 0800743-45.2019.818.0039, dia 01 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao processo nº 0800845-33.2020.8.18.0030, dia 31 de janeiro de 2023, às 9h30, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 e 12 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 31 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a)LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula 15374, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de abril e maio de 2023.