Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 373/2023, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do GAEJ, para atuar na investigação da morte da estudante de jornalismo Janaína Bezerra, ocorrida no dia 28 de janeiro de 2023 nas dependências da Universidade Federal do Piauí, conduzida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.”

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de custódia, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, dia 02 de fevereiro de 2023, às 14h, nos autos do APF nº 0800030-59.2023.8.18.0053, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURAALVES NERI, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 237, lotado no CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação nº 002/2022, celebrado entre o Ministério Público Estadual e a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., tendo como objeto cooperação mútua entres os partícipes no intercâmbio eletrônico de informações.

CONCEDER, de 28 de março a 06 de abril de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO , titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2019

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídos os 30 (trinta) dias no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO , matrícula nº 20098, para, sem prejuízo das suas funções, auxiliar nos trabalhos junto à Sede Regional das Promotorias de Justiça de Campo Maior, até ulterior deliberação.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANA KAROLINE SANTOS DANTAS , matrícula nº 20039, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2023.

REVOGAR, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 369/2023, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de fevereiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, Titular da 6º Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no município de Teresina/PI, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2023.

CONCEDER, de 10 a 29 de julho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 13 e 14 de março de 2023, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais correspondentes ao saldo de 1/2 (meio dia) de 21 de setembro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 671/2022 e 01 (um) dia e 1/2 (meio) de licença compensatória do plantão de 09 de outubro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO , titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR as servidoras Zélia Beatriz Morais Fernandes Sobral (matrícula 378) e Nina Araújo de Melo Leal (matrícula 15609), para comporem o Conselho Gestor previsto do Acordo de Cooperação Técnica n°98/2022 celebrado entre Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora SELMA MARUCÉLIA DE ANDRADE

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, dia 02 de fevereiro de 2023.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2023, as Portarias PGJ/PI nº 3534/2022, 3535/2022, 3536/2022, 3537/2022, 3538/2022, 3539/2022, 3570/2022, 3572/2022, 3575/2022, 3577/2022, 3578/2022, 3579/2022, 3585/2022, 3586/2022, 3587/2022, 3588/2022, 3590/2022, 3591/2022, 3592/2022, 3593/2022, 3594/2022, 3595/2022, 3598/2022, 3599/2022, 3602/2022, 3605/2022, 3638/2022, 3639/2022, 3641/2022, 3646/2022, 3647/2022, 3648/2022, 3857/2022, 3880/2022, 3934/2022, 3935/2022, 3936/2022, 3938/2022,3945/2022,3946/2022, 3948/2022, 4133/2022, 4134/2022 e 4172/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 03 (três) dias de licença compensatória serem usufruídos em 13, 14 e 15 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de março de 2020, conforme certidões expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: