Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, dia 07 de fevereiro de 2023, referentes aos processos nº 0000405- 36.2017.8.18.0140, 0005351-85.2016.8.18.0140, 0815819-02.2021.8.18.0140 e 0001323-06.2018.8.18.0140.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0852066-45.2022.8.18.0140 de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à titular.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, nas respectivas Sedes de Promotorias de Justiça, no exercício financeiro de 2023, com fulcro no Ato PGJ nº 350/2013:

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do evento "O Ministério Público e a Fiscalização das Medidas Socioeducativas de Meio Aberto de acordo com a Resolução n° 204/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público", dia 27 de fevereiro de 2023, com a presença virtual do membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, Moacir Silva do Nascimento Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, dia 07 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri que se realizarão no Fórum, no período de 27 a 31 de março de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI.

DISPENSAR do expediente os servidores listados abaixo, para participação na capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, ministrada pela empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, de forma presencial, no auditório da sede Centro do MPPI, nos dias 06, 07, 08 e 09 de fevereiro de 2023, no horário de 08h às 15h:

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA, matrícula nº 15226, para atuar nas atividades do Programa institucional "MP em Ação Procon Itinerante", nas cidades e períodos listados abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos da Notícia de Fato Criminal SIMP nº 000012- 095/2023 de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 387/2023, para constar o seguinte: CONCEDER à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO ,

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 229/2023 para que, onde se lê:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ALESSANDRA SILVA PONTES, matrícula 407, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado(a) junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, no período de dezembro/2022, janeiro/2023 e até o dia 09 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) JOAO PAULO TEIXEIRA BRASIL, matrícula nº 377, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Assessor de Procurador Geral - CC08 junto ao GAECO, em substituição ao servidor Gerson Mesquita de Brito, no período de 16/01 a 25/01/2023 e 06/02 a 15/02/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, pautadas para o dia 07 de fevereiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o(a) servidor(a) DIEGO ALVES DE CARVALHO , Técnico Ministerial, matrícula 276, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Denis Rodrigues de Lima, Coordenador Técnico, matrícula nº 16576, enquanto durarem as férias deste, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências de custódia da Comarca de Parnaíba/PI, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR o servidor Jonas Ferreira Paz, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento conforme especificado abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 318/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento conforme especificado abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, dias 06 e 07 de fevereiro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO , titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, dia 09 de fevereiro de 2023.

CONCEDER condição especial de trabalho ao estagiário LUCAS FELIPE SANTOS PERES PARENTE DA SILVA, na modalidade teletrabalho, com fundamento no inciso I do §3º do art. 1º do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 381/2023, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, no dia 03 de fevereiro de 2023".

DESIGNAR o Procurador de Justiça LÚIS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MP-PI, e a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Promotora-Corregedora Auxiliar, para participarem da 131ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, na cidade de Salvador-BA, no período de 15 a 17 de março de 2023, com saída no dia 14 e retorno no dia 17 de março do corrente ano.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: